O governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) para permitir que as empresas que reduziram as atividades durante a pandemia do novo coronavírus cedam temporariamente os funcionários para os negócios que estão precisando reforçar o atendimento nesse período.
O texto, desenhado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, será encaminhado para avaliação do presidente Jair Bolsonaro nesta semana.
O secretário Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, explicou, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28/4), que a ideia é permitir a “troca de mão de obra”, de uma maneira flexível que garanta os direitos dos trabalhadores, dos empregadores e também do governo.
A ideia é que uma empresa como uma loja de roupas que está fechada por conta das medidas de isolamento social possa “emprestar” o funcionário para um supermercado que viu a demanda aumentar nas últimas semanas.
Esse supermercado garantiria, portanto, o pagamento do salário e dos impostos relativos ao trabalhador no período em que contar com ele nos seus quadros.
Por isso, o trabalhador não perderia o emprego nem a renda durante a pandemia da Covid-19; o governo não perderia arrecadação; o supermercado poderia fazer uma contratação temporária de forma rápida e sem muitos custos; e a loja de roupas teria um alívio de caixa nesse momento, sabendo que, quando voltar a funcionar, terá o empregado de volta. “É um ganho a ganho que em breve, se tudo der certo, estará aí”, disse Bianco.
Segundo o secretário, essa medida já está “no ponto final de análise, chegando já para a análise do presidente da República”. “Tudo indica que deve ser editada nos próximos dias”, afirmou.
Outras MPs
Bianco disse ainda que essa medida provisória vai reforçar “as ferramentas” oferecidas pelo governo para que os empregados e os empregadores possam evitar o aumento do desemprego durante a pandemia da Covid-19. Seria a quarta MP neste sentido.
O governo já editou a MP 927, para permitir o trabalho remoto e a antecipação de férias; a MP 936, ; e a MP 944, para liberar crédito para o financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas que foram afetadas pelo coronavírus.
Ainda assim, o Ministério da Economia informou nesta terça-feira que 804 mil pessoas já perderam o trabalho e pediram o seguro-desemprego desde que a pandemia da Covid-19 atingiu o Brasil. E esse número pode chegar a 1 milhão, superando em 150 mil o total de seguros-desemprego registrados em março e abril do ano passado.
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