Estoque da dívida pública federal diminui 1,55% em março

Aumento da desconfiança e saída de investidores ajudaram a reduzir o volume total de títulos públicos nos mercados interno e externo em R$ 66,2 bilhões no mês passado, para R$ 4,214 trilhões

Correio Braziliense

postado em 28/04/2020 16:53

Diante da recessão provocada pela pandemia da Covid-19 e o aumento da desconfiança dos investidores estrangeiros no Brasil devido ao agravamento da crise política e da inevitável piora nas contas públicas com medidas para o combate aos efeitos do coronavírus, o governo já está tendo dificuldades para aumentar o endividamento. Estimativas do mercado apontam para um salto da dívida pública bruta para mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), algo nada animador para quem compra títulos de países emergentes, onde o risco é maior.

Não à toa, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) de títulos soberanos emitidos nos mercados doméstico e externo encolheu 1,55% entre fevereiro e março, passando de R$ 4,281 trilhões para 4,214 trilhões, conforme dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (28/04). Foi uma queda de R$ 66,2 bilhões, a segunda retração no estoque da DPF no ano, pois ele havia recuado em janeiro na comparação com dezembro.

Apesar da piora nas previsões para a economia global que está entrando em uma recessão profunda, o coordenador de operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, negou oficialmente qualquer problema de o Tesouro para emitir títulos e ou alongar os prazos de endividamento do governo federal. “Não há nenhuma dificuldade para a rolagem da dívida. Sobre o colchão de liquidez, ele é suficiente para garantir, pelo menos, seis meses de vencimentos”, afirmou.

Vital ainda descartou qualquer dificuldade para a rolagem dos papeis indexados à inflação, que está em queda, ou à taxa básica de juros (Selic), que encolheram no estoque total. “Não há dificuldade de rolagem em nenhum título", disse. O resgate líquido de títulos públicos foi de R$ 121,9 bilhões no mês passado. Apenas o volume de papéis indexados à taxa básica de juros (Selic) encolheu R$ 93,4 bilhões no mês passado. Os títulos lastreados pela inflação, tiveram redução de R$ 14,3 bilhões.

Contudo, devido ao aumento no volume de papeis prefixados e a perspectiva de maior endividamento do governo diante da crise, o técnico admitiu que o Programa Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro poderá ser atualizado. "O cenário observado hoje é bastante diferente do que foi observado à época da divulgação do PAF. Tão logo as condições de mercado se estabilizem, o Tesouro divulgará a revisão do PAF com uma nova estratégia adequada às necessidades de financiamento do Tesouro e às condições de mercado”, frisou. O teto máximo para DPF previsto no PAF até o fim do ano é de R$ 4,75 trilhões.

O mês de março teve forte volatilidade e que a indústria de fundos teve perdas e sofreu saques, apontou Vital como um dos motivos da queda no estoque no mês passado.  A participação dos fundos de investimento na dívida pública interna recuou de 26,9% para 25,7% entre fevereiro e março. “Para fazer frente a esses saques, possivelmente, foram vendidos os ativos mais líquidos e que menos se desvalorizaram, no caso, os títulos públicos”, disse.

Vital reconheceu que o mês de março teve forte volatilidade e que a indústria de fundos teve perdas e sofreu saques.  A participação desse segmento na dívida interna recuou de 26,9% para 25,7% entre fevereiro e março. “Para fazer frente a esses saques, possivelmente foram vendidos os ativos mais líquidos e que menos se desvalorizaram, no caso, os títulos públicos”, disse. 

Os investidores estrangeiros também reduziram a participação da dívida pública interna, passando de 10,9% para 9,8% entre fevereiro e março. “O percentual de não residentes é o menor desde fevereiro de 2010, quando ficou em 9,81%”, disse. Já os grupos Instituições financeiras e Previdência ampliaram suas respectivas fatias, passando de 24,2% e 24,6%, para 25,8% e 25,1%, respectivamente.

Na avaliação do coordenador da Dívida Pública, os dados de março precisam que ser vistos no contexto da economia global. “Os riscos trazidos pela pandemia atingiram não apenas o Brasil, como vários outros países emergentes. A situação que vimos em março foi de investidores buscando liquidez, com a venda de diversos ativos, em especial nos mercados emergentes. Note-se que a percepção de risco do Brasil em março foi comparável à dos outros países”, justificou. 

O aumento da na curva de juros apontado pelo Tesouro mostra que o Brasil liderou o avanço na percepção de risco entre os emergentes. Segundo os dados do órgão, o prêmio de risco medido pelo Credit Default Swap (CDS) para os contatos com vencimento em cinco anos saltou 35,74%, para 374 pontos em março. Enquanto isso, o CDS para o México, na segunda posição, teve aumento de 24,53%, para 299 pontos no mesmo período.

Emissões escassas

As emissões de títulos em março somaram R$ 21,6 bilhões, o menor valor desde 2010, de acordo com dados do Tesouro. “No período de volatilidade, as condições do mercado se deterioraram, havendo redução de liquidez e perda de referência de preços, tanto que o Tesouro realizou leilões extraordinários de compra e venda. Durante as atuações, não foram realizados leilões tradicionais, o que justifica o menor volume de emissão”, afirmou Vital.

José Franco, subsecretário da Dívida Pública, informou que, por ora, não houve reprogramação do uso de fontes da dívida para pagamentos de créditos e de outros gastos relacionados ao enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. “É natural que, em algum momento, fontes de emissão de dívida contribuam para arcar com esses gastos. Mas o planejamento de médio prazo permite que isso seja conduzido de maneira segura”, acrescentou.

Os técnicos informaram que a volatilidade em abril tem sido menor do que a registrada em março, “mas ainda está em patamares elevados”. Segundo eles, o Tesouro tem percebido os investidores com menos apetite por risco, de forma que as emissões privilegiaram títulos prefixados com prazos mais curtos. 

Custo aumenta

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses passou de 9,12% anuais, em fevereiro, para 9,53% ao ano, em março. Esse aumento foi resultado do salto de 25,41% para 38,37% ao ano no custo médio do estoque da dívida externa. As taxas médias da dívida interna recuaram de 8,50% para 8,39%  ao ano, o menor da série histórica. 

De acordo com os dados do Tesouro, o prazo médio da DPF teve um leve aumento entre fevereiro e março, passando de 3,98 anos para 4 anos. A participação dos papéis com vencimento acima de cinco anos encolheu no mesmo período, recuando de 22,6% para 20,6%.