MP pode autorizar cessão de empregado

Correio Braziliense

postado em 29/04/2020 04:04

O governo federal está preparando uma medida provisória para permitir que as empresas que reduziram as atividades durante a pandemia do novo coronavírus cedam, temporariamente, seus funcionários para aquelas que estão precisando reforçar o atendimento durante esse período. O texto, desenhado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, será encaminhado para avaliação do presidente Jair Bolsonaro nas próximas horas.

O secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, explicou, em coletiva realizada no Palácio do Planalto, ontem, que a ideia é permitir a “troca de mão de obra” de uma maneira flexível que garanta os direitos dos trabalhadores, dos empregadores e também do governo.

A ideia é que uma empresa, como uma loja de roupas que está fechada por conta das medidas de isolamento social, possa emprestar seu funcionário para um supermercado, que viu a demanda aumentar nas últimas semanas. Esse comércio garantiria, portanto, o pagamento do salário e dos impostos relativos ao trabalhador, no período em que contar com ele nos seus quadros.

Dessa forma, a MP pretende resolver parcialmente alguns problemas: 1º) o trabalhador não perderia o emprego nem a renda durante a pandemia da Covid-19; 2º) o governo não perderia arrecadação; 3º) o empregador provisório poderia fazer uma contratação temporária de forma rápida e sem muitos custos; 4º) e o empregador que cede o funcionário teria um alívio de caixa nesse momento, sabendo que, quando voltar a funcionar, o terá de volta.

Segundo Bianco, essa medida já está “chegando para a análise do presidente da República” e “tudo indica que deve ser editada nos próximos dias”. Ele disse ainda que essa MP reforçará “as ferramentas” oferecidas pelo governo para que empregados e empregadores possam evitar o aumento do desemprego durante a pandemia.