Do superavit ao rombo: R$ 2,7 bi

Correio Braziliense

postado em 01/05/2020 04:04

Mesmo antes de contabilizarem oficialmente as perdas com queda na arrecadação devido à piora na atividade economia, e com o aumento dos gastos em medidas contra a Covid-19, as contas de estados e municípios no mês de março já mostram piora. O resultado fiscal dos governos regionais passou de um superavit de R$ 5,2 bilhões para um deficit primário de R$ 2,7 bilhões, conforme dados divulgados, ontem, pelo Banco Central. É o primeiro resultado negativo para os meses de março desde a recessão de 2015 e 2016.

Na avaliação do chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os dados de arrecadação dos governos regionais têm uma defasagem no relatório fiscal e, por conta disso, o maior impacto dessa piora no resultado primário está relacionado à redução dos repasses da União aos estados e aos municípios. “Houve uma queda das transferências para governos regionais de 4,8%, em março, na comparação com o mesmo período de 2019. Os estados receberam menos receitas e tiveram que usar outras fontes para aumentar gastos correntes. Por isso, tiveram deficit primário no mês”, afirmou Rocha, durante videoconferência com jornalistas para comentar os números.

O resultado primário do setor público consolidado ficou negativo em R$ 23,7 bilhões, rombo 2,8% superior ao registrado no mês anterior.

Rocha fez coro com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que afirmou, na última quarta-feira, que o resultado fiscal do governo federal e do setor público consolidado vão piorar daqui para frente, devido ao aumento dos gastos emergenciais para combater a pandemia. As despesas previstas da União no combate à Covid-19, e que não estão no Orçamento deste ano, já somam R$ 253 bilhões. Mansueto prevê o rombo fiscal dos governos federal, estaduais e municipais chegando a R$ 600 bilhões, 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano.

Na avaliação do economista Alexandre Almeida, da CM Capital, os dados fiscais do setor público consolidado são preocupantes, diante do salto vertiginoso no número mortes no país, chegando perto das 6 mil. “A tendência é de que, com a atividade econômica travada, os impactos na arrecadação tendem a ser mais uma agravante de toda essa situação, que é dramática”, lamentou.

Deficit nominal
O deficit nominal do setor público consolidado somou R$ 79,7 bilhões em março, o maior já registrado pela série histórica do BC, de acordo com Fernando Rocha. Esse resultado foi 61,7% superior ao de fevereiro e 28,1% acima do no mesmo intervalo de 2019.

Tal resultado inclui a conta de juros e o resultado primário do setor público, e reflete a necessidade de financiamento público. A piora, segundo Rocha, é decorrente das perdas de R$ 31,3 bilhões nas operações de swap cambial (contratos futuros operados pelo BC no mercado de câmbio), que tiveram impacto na conta de juros. Entre fevereiro e março, esse indicador saltou 96,5% –– R$ 56 bilhões.

No acumulado do trimestre, o setor público consolidado teve superavit primário de R$ 11,7 bilhões e a conta de juros somou R$ 121,6 bilhões. Enquanto isso, o deficit nominal ficou em R$ 109,9 bilhões –– no acumulado em 12 meses até março, R$ 457,9 bilhões (ou 6,24% do PIB, o maior patamar desde novembro de 2019).