BC inicia regulamentação do 'open banking', previsto para começar em novembro

Correio Braziliense

postado em 04/05/2020 15:26

Após autorização pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central iniciou nesta segunda-feira, 4, o processo de regulamentação do chamado open banking. A previsão é que comece no dia 30 de novembro deste ano, com estimativa de estar totalmente implementado até outubro de 2021. Open banking é um sistema de compartilhamento de dados, informações e serviços financeiros pelos clientes bancários em plataformas de tecnologia (somente mediante sua autorização), para que possam ter acesso a melhores taxas, prazos e serviços financeiros. O open banking é uma das apostas do BC para reduzir as taxas de juros e possibilitar uma melhor oferta de produtos financeiros nos próximos anos, por meio de uma maior competição entre o sistema financeiro, incluindo as fintechs (pequenas empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro e oferecem, por exemplo, contas digitais e crédito pela internet). "Eu tenho uma conta no banco X, e tenho o cheque especial. Posso muito bem permitir que um terceiro (outra instituição financeira) tenha acesso a essas minhas informações da conta corrente. No momento em que esse terceiro identifica que eu vou entrar no cheque especial, ele me oferece um crédito mais barato", explicou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso. Na avaliação do diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central BC, João Manoel Pinho de Mello, esse é um projeto centrado no consumidor, tendo por base o princípio que ele é proprietário de seus dados. "Que a ele cliente cabe escolher o que fazer com os dados, na busca de melhores serviços e de serviços mais baratos", declarou. Segundo o diretor, o open banking pode trazer uma mudança estrutural para beneficiar os consumidores de produtos financeiros e bancários. "Se compararmos a abrangência do modelo de 'open banking' proposto no Brasil com o que se fez internacionalmente, em diversas iniciativas como União Europeia e Reino Unido, a abrangência é bastante ambiciosa do nosso 'open banking'. Isso reflete na decisão do BC de promover uma mudança que beneficie de sobremaneira os consumidores", avaliou Pinho de Mello. Fases de implementação do open banking 1 - Acesso ao público a dados de instituições participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito; 2 - Compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca de contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito; 3 - Compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituição financeiras e correspondentes no País eventualmente contratados para essa finalidade; 4 - Expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.