Revendedores de gasolina pedem que governo não aumente imposto ou Cide

A solicitação teria partido do setor sucroenergético, que produz etanol. O álcool perdeu competitividade diante do barateamento dos combustíveis derivados de petróleo

Correio Braziliense

postado em 04/05/2020 16:46

Com a redução drástica do barril de petróleo e, consequentemente, dos seus derivados, os usineiros que produzem etanol da cana-de-açúcar pedem ao governo que aumento impostos ou a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, porque o álcool perdeu competitividade e as vendas caíram 50%. 

Nesta segunda-feira (4/5), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor de revenda enviaram ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, para solicitar que o governo não atenda ao pedido do setor sucroenergético.

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, disse ter estranhado a atitude do governo, de considerar o aumento de impostos sobre a gasolina. “O discurso do presidente Bolsonaro sempre foi contrário. Ele vive desafiando os governadores para que zerem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis”, lembrou. Segundo Soares, o barril de petróleo caiu muito de preço e hoje custa um terço do barril de etanol, ao comparar o mesmo volume, de 159 litros. “Com isso, a venda de etanol caiu 50%. Só abastece com álcool quem prefere produto mais ecológico, porque não está competitivo”, explicou. 

Soares disse não entender como o governo poderá “sacrificar a população só para ajudar os usineiros”. “Não estamos só reclamando. Estamos propondo uma saída. Talvez a melhor forma de ajudar os usineiros seja baixar o imposto do etanol", sugeriu. 

Segundo a proposta, o governo federal poderia tirar o PIS/Cofins e os governadores poderiam dar desconto de ICMS. "O etanol tem quase R$ 1 de impostos, são R$ 0,60 de ICMS e R$ 0,24 de PIS/Cofins”, sustentou. 

Conforme o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), um suposto acordo já teria sido fechado no sentido de aumentar a Cide da gasolina. O Ministério de Minas e Energia (MME) nega, mas reconhece que avalia algumas propostas. De acordo com Jardim, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, a Cide subiria de R$ 0,10 para R$ 0,30 por litro e a alíquota do imposto de importação de zero para 15%.