Economia

Nova duplicata para fomentar crédito

postado em 05/05/2020 04:04
Damaso: documento deve por fim às fraudes, que leva bancos a recusá-los

O Banco Central (BC) aprovou, ontem, a regulamentação da duplicata eletrônica. A ideia é registrar de forma digital todas as duplicatas, para, assim, fomentar a oferta de crédito para as empresas que utilizam esse instrumento financeiro. Porém, vai levar mais de um ano para ser implementada.

;Essa nova regulamentação vai obrigar que toda duplicata transacionada no âmbito do sistema financeiro seja digital, seja registrada e tenha todas as informações conhecidas pelo sistema;, anunciou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.

Ele lembrou que, hoje, muitas duplicatas são registradas apenas de forma escrita. Por isso, há o risco de fraudes e até de duplicidade no pagamento, o que leva e os bancos a não considerarem esse título na oferta de crédito. ;A duplicata tradicional não contribui para fomentar o mercado de crédito, para trazer mais crédito e crédito a um custo melhor para o pequeno e o médio empresário, porque não é formalizada;, afirmou Damaso, garantindo que a regulamentação vem para resolver todos esses problemas.
Segundo Damaso, o registro eletrônico das duplicatas vai eliminar os riscos de fraude e permitirá que os bancos tenham acesso à informações seguras sobre o histórico financeiro das empresas que as uitilizam. ;Com isso, a duplicata passa a servir de garantia efetiva para as operações de crédito, com potencial de ampliar a concessão de crédito, a um custo menor, para as pequenas e médias empresas;, afirmou, sem, porém, estimar qual pode ser a ampliação da oferta de crédito para o segmento das pequenas e médias empresas.

Segundo a Circular n; 4.016 e a Resolução n; 4.815, publicadas ontem, a regulamentação da duplicata eletrônica vai levar pelo menos um ano. É que, para isso, será preciso criar uma convenção com regras padronizadas de registro desde a criação até possíveis mudanças de titularidade desses documentos.

O registro eletrônico será obrigatório para as grandes empresas 360 dias depois da aprovação da convenção de escrituradores; de 540 dias depois para as empresas de médio porte; e de 720 dias para as pequenas empresas. (MB)

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