Economia

MPF pede esclarecimentos sobre a concessão do benefício emergencial

Ministério da Cidadania terá cinco dias para esclarecer as dificuldades do pagamento dos R$ 600

Marina Barbosa
postado em 05/05/2020 11:50
Ministério da Cidadania terá cinco dias para esclarecer as dificuldades do pagamento dos R$ 600O Ministério da Cidadania terá que esclarecer na justiça as dificuldades registradas nos últimos dias na liberação do benefício emergencial de R$ 600. A determinação é do Ministério Público Federal (MFP), que deu um prazo de
cinco dias para a pasta justificar os problemas que os brasileiros têm encontrado ao buscar o recurso.

O pedido de informações foi apresentado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF nessa segunda-feira (04/05) através de um ofício enviado diretamente ao ministro da Cidadadia, Onyx Lorenzoni. O ofício alega que o pedido foi apresentado "considerando as constantes notícias quanto à dificuldade na liberação do Auxílio Emergencial".

O MPF pede, então, esclarecimentos específicos sobre a concessão do benefício emergencial. Uma das determinações é de que o Ministério da Cidadania apresente o número exato de trabalhadores que foram considerados inelegíveis para o auxílio, assim como os motivos que justificam essas negativas. Além disso, o Ministério Público pede que a pasta esclareça as regras da análise cadastral de quem pediu o benefício, bem como o tempo médio de resposta para esses trabalhadores.

O MPF ainda pergunta qual a data de referência utilizada pelo governo para saber se esses brasileiros tinham ou não um vínculo formal de emprego e qual o procedimento que deve ser adotado pelos trabalhadores que perderam o emprego depois dessa data, já que o benefício emergencial visa atender apenas aos trabalhadores informais. E, por fim, questiona se há restrições na concessão dos R$ 600 a parentes de pessoas que estão abrigadas em instituições de longa permanência, como presídios e abrigos.

O Ministério da Cidadania foi procurado, mas ainda não comentou o pedido de informações apresentado pelo MPF.

A Caixa Econômica Federal (CEF), que faz o pagamento do benefício emergencial de R$ 600 conforme o cronograma e os dados cadastrais apresentados pelo Ministério da Cidadania, informou nessa segunda-feira, por sua vez, que cerca de 26 milhões de brasileiros tiveram o pedido do benefício emergencial negado porque não se encaixavam nos critérios da lei que criou o auxílio.

[SAIBAMAIS]O banco ainda pediu que outros 12 milhões de brasileiros refizessem o cadastro de solicitação do auxílio no aplicativo do banco, pois tiveram o primeiro cadastro considerado inconclusivo. A Caixa também informou que outras seis milhões de pessoas pediram o auxílio, mas ainda não receberam uma resposta do governo, porque ainda estão com o cadastro em análise pela Dataprev.

Até agora, 50 milhões de pessoas já receberam os R$ 600. Dessas, 19,2 milhões são beneficiárias do Bolsa Família, 10,5 milhões estavam inscritos no CadÚnico e 20,3 milhões solicitaram o benefício emergencial no aplicativo da Caixa. O número de cadastros identificados pelo governo nesses três bancos de dados, porém, chega a 96 milhões. Desses, 51,1 milhões foram recebidos apenas no aplicativo e no site do benefício emergencial.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação