FGTS aprova antecipação do saque-aniversário

Recursos poderão ser antecipados por meio de financiamentos bancários, com juros baixos

Correio Braziliense

postado em 05/05/2020 14:28

Os trabalhadores brasileiros poderão antecipar os recursos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de empréstimos bancários. A possibilidade foi aprovada nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Curador do FGTS com o intuito de conceder mais um auxílio financeiro à população, sobretudo durante a crise do novo coronavírus.

A ideia do Conselho Curador do FGTS é que os brasileiros não tenham que esperar o mês do seu aniversário para ter acesso aos recursos do saque-aniversário do FGTS, que permite que o trabalhador retire parte do saldo da sua conta do FGTS no mês do seu aniversário e começou a ser pago no mês passado pela Caixa Econômica Federal, que é a operadora do FGTS.

Quem optou pelo saque-aniversário poderá, portanto, antecipar o valor do saque deste ano e também dos próximos anos através de um financiamento bancário. O valor que for antecipado ficará retido na conta do trabalhador, para ser transferido ao banco que liberou esse crédito no dia previsto para o saque-aniversário.

Essa garantia de pagamento vai permitir que esse financiamento seja feito com juros mais baixos que os que normalmente são cobrados pelo mercado financeiro. De acordo com a resolução do Conselho Curador do FGTS, esses juros devem ser inferiores às taxas do crédito consignado que hoje atende os servidores públicos federais.

A resolução que regulamenta a antecipação do saque-aniversário também determina que a Caixa Econômica Federal tem até 30 dias para definir os procedimentos operacionais desses empréstimos. Os financiamentos poderão ser oferecidos pelos outros bancos 30 dias depois da publicação desses procedimentos.

Mas a expectativa é que esses procedimentos sejam definidos o quanto antes, para que essa possibilidade ajude os brasileiros ainda durante a pandemia do novo coronavírus. É que a Resolução nº 958, aprovada hoje, já havia sido publicada na semana passada pelo governo, com a condição de que passaria pelo aval do Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira. A Caixa e os bancos já estão, portanto, conversando sobre essa nova linha de crédito.

A Caixa Econômica Federal ainda não informou, contudo, quanto deve ser liberado de crédito através dessa medida. O banco explicou que a adesão ao saque-aniversário ainda está aberta e lembrou que nem todos os brasileiros que optarem pelo saque-aniversário vão querer antecipar esses recursos. Por isso, ainda não é possível dizer o impacto exato da antecipação no mercado de crédito.

No início do ano, o Ministério da Economia calculou, por sua vez, que o crédito poderia ser expandido em cerca de R$ 11 bilhões apenas com o saldo das contas dos trabalhadores que migraram para o saque aniversário até 31 de dezembro de 2019. E a Caixa garante que a adesão ao saque-aniversário continua grande. 

Em abril, foi feito o pagamentos do saque-aniversário dos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. E agora em maio está sendo pago o benefício dos nascidos em março e abril. Os trabalhadores nascidos nos demais meses, contudo, ainda podem optar pelo saque-aniversário no aplicativo do FGTS, pois esse grupo de pagamento será previsto para ao longo do ano. É preciso lembrar, porém, que esse saque substitui o saque-rescisão, que é liberado em caso de demissão sem justa causa.