MInfra: Reequilíbrio dos contratos de concessões será analisado caso a caso

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas diz que alguns setores não foram atingidos pela pandemia enquanto algumas concessionárias já estavam com problemas antes da crise

Correio Braziliense

postado em 05/05/2020 16:16

O Ministério da Infraestrutura terá de analisar cada caso para fazer ou não o reequilíbrio dos contratos de concessão, porque alguns setores não foram atingidos pela pandemia, enquanto outros já tinham problemas de inadimplemento antes da crise. A observação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou, nesta terça-feira (5/5), de videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar os desafios de dar continuidade aos projetos durante a pandemia. 

A questão foi levantada pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, para quem é preciso aferir exatamente qual o impacto em cada setor. “Depende do estágio da concessão, algumas apresentam problemas desde que foram licitadas, com severo inadimplemento. As concessões da quarta rodada estão em fase inicial, algumas acabam de ser contratadas e outras em vias de serem assinadas”, disse o ministro. “O tratamento difere de rodovias, de ferrovias ou de aeroportos, esse sim o mais dramático”, alertou. 

O ministro lembrou da lei que permite a devolução da concessão. “O problema é que vamos para uma nova rodada de concessões de aeroportos, no modelo filé com osso (bons ativos junto com outros menores), e se houver devolução de aeroportos importantes (já houve o de Viracopos), qual player vai querer entrar nesta etapa se pode entrar lá na frente para disputar um ativo melhor?”, questionou. 

Ao que Freitas respondeu estar analisando caso a caso. “Antes da pandemia já existiam concessionárias com problemas. Não podemos deixar que a crise seja tábua de salvação para postergação desses processos que já tinham um alto grau de inadimplemento”, explicou. Freitas disse que a pasta vai conseguir reequilibrar os contatos da forma correta conforme o setor. “Isso faz parte das nossas preocupações. Não dá para pensar, hoje, em reequilíbrio econômico-financeiro, sem conhecer o impacto em cada área”, reiterou. 

Segundo o ministro da Infraestrutura essa avaliação também serve para os estudos de concessões que estão em curso, de forma a tornar os projetos mais aderentes à nova realidade. “O transporte ferroviário não sofreu com a crise. Minério e grãos não pararam. A safra deve ser recorde, de 252 milhões de toneladas de grãos. Setor de celulose, também não foi afetado pela pandemia”, afirmou. “Quando tomamos um passo para concessão conversamos com o mercado para mandar o projeto ao TCU seguros de que há players interessados”, disse.

Assim, segundo o ministro, os projetos da Ferrogrão e da Fiol não serão impactados e seguem o curso normal. “Não temos que rever tudo. O mundo vai querer rentabilidade e o dinheiro continua lá. Os investidores estão aguardando as melhores oportunidades. Se formos lentos, vamos perder a oportunidade”, ressaltou.

Freitas destacou que a retomada pode ser muito rápida se a vacina for anunciada. “Nos aeroportos, apesar da queda da demanda, estimada em 40% em 2020 e em 20% em 2021, o movimento será normalizado em 2022. A China abriu e o setor cresceu 40%”, exemplificou. “Se o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cair 5,1%, a projeção é recuperar 5% em 2021, podendo se recuperar mais rapidamente de acordo com as respostas que a gente for capaz de formular”, assinalou.

Para estar preparada, a pasta trabalha a modelagem das concessões, observando o melhor o comportamento do mercado. “Está tudo sendo pensado. Para cada um dos nossos contratos vai ser uma solução: postergação de investimento, aumento de tarifa, acréscimo de prazo. Para não perdermos a janela de oportunidade”, explicou.