Correio Braziliense
postado em 07/05/2020 17:05
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez há pouco uma série de elogios ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "Orçamento de Guerra" e disse que a pandemia é "um momento excepcional na nossa história".
"Congresso vem atuando de forma célere para tentar minimizar os efeitos da covid-19. Temos conseguido avançar na aprovação de medidas essenciais no enfrentamento", disse Alcolumbre. "PEC promulgada é fundamental para não contaminar o Orçamento regular da União", completou.
O Congresso promulgou em sessão solene nesta quinta-feira, 7, a proposta. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de ouro".
Por esse mecanismo, previsto na Constituição, o governo não pode contrair dÃvidas para pagar despesas correntes, como salários. No entanto, no "orçamento de guerra", essa regra não se aplicará.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.