Guaranys: medidas devem ser melhoradas

Correio Braziliense

postado em 09/05/2020 04:04

Ao fazer um balanço das medidas emergenciais implementadas pelo governo no combate à crise decorrente da covid-19, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que será preciso aprimorar as medidas de crédito anunciadas que não estão chegando ao setor produtivo. Segundo ele, o governo está atento a esse problema e estudando novas ações para estimular o crédito via bancos públicos.

“Algumas medidas de crédito estão tendo dificuldade de serem utilizadas. Estamos analisando os setores que estão sendo mais impactados para trabalhar com políticas específicas. O grande foco de elaboração de novas medidas será cobrir as lacunas. Todos queremos sair rápido da crise”, afirmou, sem dar muitos detalhes, durante teleconferência organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o lançamento do Monitor Regulatório Covid-19, ferramenta para consulta de dados sobre a produção normativa gerada em resposta à pandemia.

Durante a conversa com especialistas da FGV, Guaranys contou que o programa de retomada será focado na agenda anterior à crise, sobretudo na simplificação tributária e no mercado de trabalho para aumentar a formalização dos trabalhadores. Ele destacou que uma das principais medidas contra crise foi o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores. Esse benefício identificou um número de pessoas bem maior do que o governo inicialmente previa, e ampliou o gasto inicial, de R$ 98 bilhões, para R$ 123,9 bilhões.

“O auxílio emergencial representa todo o Orçamento dos gastos discricionários de todo o governo federal no ano”, comparou o número dois do Ministério da Economia.

Impacto

Guaranys reforçou a necessidade de controle dos gastos emergenciais e a não prorrogação das medidas além do prazo previsto. As iniciativas já anunciadas, segundo ele, têm um impacto fiscal de R$ 307 bilhões, incluindo o socorro aos estados e municípios aprovado pelo Congresso, e que aguarda sanção presidencial. Até o momento, conforme dados do Tesouro Nacional, o impacto fiscal soma R$ 253,45 bilhões, dos quais R$ 62,36 bilhões foram pagos — ou seja, 24,6%.

“As medidas emergenciais precisam estar circunscritas ao momento da crise. A gente não pode ter um aumento de gasto no ano que vem por conta da crise”, afirmou. Ele defendeu uma reforma tributária voltada na simplificação dos tributos federais, deixando a federativa, incluindo estados e municípios, para depois, como ocorreu na reforma da Previdência.

Para a retomada pós-pandemia, Guaranys defendeu várias vezes uma agenda mais reformista, aprofundando medidas que o governo estava tentando avançar, mas precisou deixar de lado para focar na pandemia. “Todas as coisas que travavam a nossa economia antes da crise começar vão continuar travando a economia depois da crise”, avisou, citando como exemplo a burocracia, a regulação pesada, a falta de avaliação do gasto público e o excesso de despesas obrigatórias no Orçamento.

“Vamos continuar tentando fazer as reformas e, ao mesmo tempo, avaliar outras ideias que possam ajudar o país a crescer mais rápido. E essa discussão estamos fazendo na Casa Civil, com o Plano Pró-Brasil, vendo também como acelerar investimentos”, explicou. Sobre a proposta apresentada, dias atrás, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Neto, acrescentou. “Não temos nada contra o investimento público, mas ele precisa ser colocado onde deve ser feito, e onde dará mais retorno à população e sempre respeitando o teto”.

Regras

O secretário ainda lembrou que é preciso que o governo continue respeitando as três regras para controle da despesa pública: a meta fiscal, a regra de ouro e o teto de gastos. Guaranys frisou que a flexibilização é apenas no período da pandemia e reforçou o discurso da equipe econômica ao defender que os gastos emergenciais fiquem limitados ao período da crise. “Para que uma outra nova despesa seja incluída, outras despesas, como benefícios fiscais, precisarão serem revistas para acomodação no Orçamento”, explicou.

Guaranys admitiu que ainda não é possível saber o impacto da crise na economia. “Não temos nenhuma certeza”, afirmou. E destacou que, se houver necessidade, o governo fará novos cálculos sobre caso o período de turbulência seja superior aos previstos nas medidas emergenciais, de três a quatro meses.