Decreto amplia serviços essenciais

Correio Braziliense

postado em 12/05/2020 04:04

Mesmo impedido de interferir na autonomia de estados e municípios para autorizar a abertura de serviços e comércios durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro ampliou novamente a lista de atividades consideradas essenciais pelo governo federal. Ontem, ele assinou decreto para incluir academias de esporte, salões de beleza e barbearias como serviços fundamentais.

Ao justificar a medida, o presidente comentou que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”. “Quem está em casa agora, como um sedentário, por exemplo, está aumentando o colesterol dele. Problema de stress, um montão de problema acontece. E se ele puder ir a uma academia, logicamente, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, ele vai ter uma vida mais saudável. A questão do cabeleireiro também. Fazer as unhas, fazer o cabelo, é questão de higiene, pô”, frisou Bolsonaro, na porta do Palácio da Alvorada.

Ao permitir que os serviços voltem a funcionar mesmo em meio à crise sanitária, Bolsonaro citou a necessidade de se preservar a economia. “Essas três categorias, juntas, dão mais de 1 milhão de empregos. Vou repetir e vou apanhar de novo: a questão da vida, do vírus, tem que ser tratada paralelamente com a questão do emprego”, disse.

É a quarta vez que Bolsonaro altera a lista de serviços e comércios essenciais, que já conta com quase 60 ocupações diferentes. Segundo ele, mais mudanças devem acontecer durante a semana. “Vamos esperar o que acontece nessa (publicação) de hoje (ontem) para esperar publicar as demais aí”, disse o presidente.

A mudança não foi previamente analisada pelo Ministério da Saúde. Responsável pela pasta, Nelson Teich comentou que “isso não passou pelo ministério, não é uma atribuição nossa”. Ele citou os pontos importantes do ponto de vista sanitário. “Se você criar um fluxo que impeçam que as pessoas se contaminem, você pode trabalhar o retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, mas que foi uma decisão do presidente”, disse o ministro da Saúde.

O decreto de Bolsonaro, no entanto, não obriga estados e municípios a seguirem a norma. Isso porque, em março, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe a governadores e prefeitos definirem quais atividades devem funcionar nos seus respectivos entes federativos. Com a mais recente decisão, o presidente apenas reforça a pressão sobre os demais governantes para que as medidas de restrição a serviços e comércios sejam flexibilizadas.

Briga com GDF
O decreto foi comemorado por entidades que representam as ocupações. “Nós temos um protocolo baseado na OMS para voltarmos com as medidas de segurança necessárias. Estamos preparados”, afirmou a presidente do Sindicato das Academias do DF (Sindac-DF), Thais Yeleni. Ela espera que o Governo do Distrito Federal também adote a medida. “Se a gente ficar mais tempo trancado em casa, sem fazer atividade física e sem convívio social, será um risco”, opinou.

Presidente do Sindicato dos Salões, Institutos e Centros de Beleza, Estética e Profissionais Autônomos do DF (Simbeleza-DF), Célio Paiva afirma que o decreto favorece os interesses da categoria, que está “brigando pela abertura dos salões” com o GDF. “Nós criamos uma cartilha com normas de como o salão deve agir desde a entrada do cliente no estabelecimento até a saída dele. Isso foi entregue ao governador para que ele pudesse flexibilizar a reabertura desse setor o mais cedo possível”, garantiu.

* Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza