Correio Braziliense
postado em 12/05/2020 13:10
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu a consulta pública para um leilão de transmissão ainda neste ano. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que sinalizou à agência interesse em realizar a disputa no mês de dezembro.
No fim de março, a pasta suspendeu a realização de vários leilões de energia nova e de transmissão em razão da pandemia do novo coronavÃrus.
A proposta da Aneel é unificar os dois leilões de transmissão que ocorreriam neste ano e deixar tudo pronto para realizá-lo en dezembro.
De acordo com o relator, Efrain Pereira da Cruz, a ideia é cumprir os procedimentos burocráticos - como consulta pública, envio da documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e formalidades legais - e aguardar uma sinalização do MME para decidir se é ou não momento para fazer o leilão.
O edital, segundo voto do diretor, terá 15 lotes, com 14 subestações e 3,690 mil quilômetros de linhas de transmissão. Os investimentos necessários somam R$ 10,15 bilhões. O prazo de entrega de obras varia de 42 a 60 meses. Os projetos ficam nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, EspÃrito Santo, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O processo ficará aberto para consulta pública por 45 dias, entre os dias 14 de maio e 29 de junho. O diretor Efrain Pereira da Cruz reforçou, no entanto, que a decisão sobre a viabilidade de realizar ou não o leilão neste ano será do MME, juntamente com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O cronograma prevê a aprovação do edital em reunião pública da diretoria da Aneel em 4 de agosto. O TCU receberá a documentação no dia 6 de agosto.
A Aneel ainda pretende realizar um workshop sobre o leilão em outubro. Em 10 de novembro, a agência pretende aprovar a licitação após as sugestões de ajustes do TCU, assim como decidir uma data para realização da disputa, em dezembro. Os contratos seriam assinados em março.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.