Governo envia projeto de concessão da BR-163 ao TCU

Considerado o principal corredor de escoamento da safra no norte do país, o trecho de 970 km entre Sinop/MT e Miritituba/PA deve ser leiloado no último trimestre de 2020

Correio Braziliense

postado em 13/05/2020 17:56

Em meio à pandemia, o Ministério de Infraestrutura segue tocando os projetos de concessão para garantir investimentos na retomada da economia. Nesta quarta-feira (13/5), a pasta enviou, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto de concessão de trechos das rodovias BR-163/MT, BR-163/PA e BR-230/PA, cujo plano de outorga foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aprovado pelo MInfra. O leilão está previsto para o último trimestre do ano. 

A BR-163 é o principal corredor logístico do eixo norte do país, voltada para o tráfego de caminhões. O segmento total que será licitado liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada através da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). 

Segundo o MInfra, no total, serão 970 km passando por 13 municípios de Mato Grosso e Pará. O prazo da concessão será de 10 anos e o critério para o leilão será o de menor tarifa, ou seja, vence quem oferecer o maior desconto na tarifa referencial (R$ 8,97 a cada 100km). Estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba. 

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a rodovia tem um perfil específico, pelo alto fluxo durante o escoamento da safra. “A nossa intenção principal é diminuir o custo Brasil, garantindo maior competitividade para nossa produção. Somente com a conclusão da pavimentação até os portos de Miritituba, conseguimos reduzir o custo do frete em 25%. A concessão agora é um segundo passo dessa estratégia. Vamos melhorar a qualidade do escoamento através da iniciativa privada. E isso também nos dá a oportunidade de focar recursos públicos onde não há atratividade para o investidor privado”, explicou.

Contrato

Ainda de acordo com o MInfra, entre as obrigações contratuais, estão previstos serviços como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio, apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem e sistema de controle de velocidade. “A proposta também traz as seguintes novidades: desconto para o uso do pagamento automático (TAG) de 5% sobre a tarifa; previsão da construção de dois pontos de paradas para caminhoneiros ao longo da rodovia, que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão; estabilidade tarifária e previsibilidade regulatória, com alterações concentradas em revisões quinquenais. 

O ministério informou ainda que o projeto para licitação da Ferrogrão, ferrovia de 933 km entre Mato Grosso e Pará, deve ser enviado ainda no primeiro semestre ao TCU. O ministro já chegou a afirmar que a concessão poderia ir a leilão ainda este ano ou, no mais tardar, no início de 2021. O projeto tem R$ 7,3 bilhões de investimentos previstos.