Auxiliar de Guedes fala em revisão dos programas sociais

Ideia do secretário Adolfo Sachsida é transferir dinheiro de programas ineficientes para programas que funcionam no pós-pandemia

Correio Braziliense

postado em 14/05/2020 17:49

Apesar de insistir que o auxílio emergencial de R$ 600 é um programa que não deve durar mais que três meses, a equipe econômica já admite que os programas de assistência social podem ter que ser revistos para atender melhor os brasileiros de baixa renda depois da crise do novo coronavírus. A ideia, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é transferir o orçamento de programas sociais que não têm sido efetivos para programas que de fato funcionam. 

Adolfo Sachsida reconheceu que o Brasil vai precisar fortalecer a assistência social ao ser questionado,  em live promovida pelo Banco Safra nesta quinta-feira (14/05), sobre o apelo de boa parte da população para que o auxílio emergencial de R$ 600 seja prorrogado. "Vai haver um aumento da taxa de desemprego [na crise do coronavírus]. Por isso, vamos precisar de uma política social mais robusta, porque a pobreza vai ser impactada", afirmou.

O secretário voltou a dizer, contudo, que a saída para atender os brasileiros que acabarão essa pandemia sem a mesma renda de antes da crise não deve passar pela manutenção do auxílio emergencial. Sachsida argumentou que este o programa dos R$ 600 é muito caro, já que atende muita gente. "Este não é um programa desenhado de maneira estrutural para ser mantido. Me parece um equívoco, porque é um programa extremamente caro. Cada mês desse programa custa mais que um ano de Bolsa Família [...] Não é para ser estendido. É um programa muito caro e me parece que existem alternativas melhores"afirmou.

Ele defendeu, então, o remanejamento de recursos de programas considerados ineficientes - até mesmo programas sociais - para políticas públicas que atendam os interesses da população mais vulnerável.

"Veja se não faz mais sentido pegar um programa social que não funciona e transferir o dinheiro para um que efetivamente funciona?", defendeu Sachsida, sem, no entanto, citar quais são esses programas ineficientes que poderiam perder recurso nesse remanejamento orçamentário. "Não é segredo para ninguém os programas que estão mal desenhados. Agora, na função institucional que eu estou, nesse momento de pandemia, não é o momento de eu ficar citando isso. É o momento dos meus colegas de academia, dos formadores de opinião dizerem isso, porque nós sabemos quais programas que funcionam", alegou Sachsida.

Para o secretário, o Brasil "é campeão de transferir dinheiro do mais pobre para o mais rico" por conta desses programas ineficientes. E vai ter que fazer esse esforço de rever o orçamento público para poder melhorar a qualidade e a eficiência dos gastos públicos no pós-pandemia, já que a crise do coronavírus vai deixar a situação fiscal brasileira ainda mais apertada.

"Não adianta achar que está sobrando dinheiro. O Brasil é um país pobre. E o Brasil e o resto do mundo vão sair dessa crise mais pobres e mais endividados. Como que lida com esse problema? É simples. Basta de o Brasil transferir dinheiro do pobre para o risco", emendou Sachsida.  

Auxílio emergencial

O secretário de Política Econômica admitiu, contudo, que essa discussão pode ser acelerada caso a pandemia do novo coronavírus dure mais tempo que o esperado, forçando o governo a socorrer os mais vulneráveis por mais tempo que os três meses do auxílio emergencial de R$ 600. 

"Agora, suponha que passe quatro meses e a pandemia se agrave. Nesse caso, medidas adicionais certamente terão que ser feitas. Agora, nesse cenário teremos um pouco mais de tempo para analisar um pouco mais a focalização... Um pouco mais de atenção no custo do programa é necessário", afirmou Sachsida, indicando, portanto, que, mesmo em um cenário extremo em que a pandemia da covid-19 entre pelo segundo semestre, o governo federal teria que ajustar o auxílio emergencial - seja em termos de valores ou de quantidade de beneficiários - para que o programa continue cabendo no orçamento público.

A ideia da reformulação do auxílio emergencial, para que ele caiba no orçamento caso de de fato tenha que ser estendido, também chegou a ser ventilada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nessa quarta-feira (13/05), quando ele foi questionado sobre a possível prorrogação do programa. "É um dos programas [do combate ao coronavírus] que mais requer atenção para que tenha efetividade e transparência. Com relação à extensão ou reformatação do seu programa, no tempo devido será analisado. Mas a diretriz é sempre a mesma: o que é transitório deve ser tratado de forma transitória, devemos buscar o equilíbrio fiscal com o teto de gastos", comentou, na coletiva de imprensa em que a equipe econômica admitiu que a economia brasileira deve sofrer um baque de 4,7% neste ano devido à crise do coronavírus.