Governo lança site para devolução do auxílio emergencial

Possibilidade entrou no ar uma semana depois de identificado o pagamento dos R$ 600 de forma irregular para 73 mil militares

Correio Braziliense

postado em 18/05/2020 13:13

O governo federal lançou um site para a devolução do auxílio emergencial de R$ 600. É o portal "devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br", que entrou no ar nesta segunda-feira (18/05), exatamente uma semana depois de identificado o pagamento do benefício para cerca de 73 mil militares.

O Ministério da Cidadania não citou a questão dos militares ao anunciar o lançamento do site. Ao contrário, disse que a possibilidade de devolução do auxílio emergencial está disponível para todos os 59 milhões de brasileiros que devem receber os R$ 600, ou R$ 1,2 mil no caso das mães chefes de família, durante a pandemia do novo coronavírus.

"Cidadãos que receberam os R$ 600 ou R$ 1.200 pagos pelo Auxílio Emergencial e que desejam devolver os valores podem fazer a solicitação através da internet", afirma a pasta. Uma fonte alegou que alguém que tenha recebido o benefício, mas não precise do recurso, por exemplo, pode querer devolver o dinheiro.

O site, contudo, deixa claro que a devolução foca nos brasileiros que receberam o benefício de forma irregular, como os militares.

"O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - covid 19", afirma o site, que ainda direciona o visitante para a página da Caixa Econômica Federal que lista todos os critérios de concessão do auxílio emergencial, deixando claro quem tem direito e quem não tem direito aos R$ 600.

O portal diz, então, que deve continuar fazendo o cadastro aqueles que quiserem fazer a "devolução das parcelas recebidas fora dos critérios para recebimento do auxílio". 

Para isso, o site pede apenas CPF do brasileiro e logo gera uma guia de pagamento no valor recebido pelo CPF informado dentro do programa do auxílio emergencial. A Guia de Recolhimento da União (GRU) deve ser paga no Banco do Brasil. "O cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências", informa o site.

A devolução dos R$ 600 pelos 73 mil militares foi exigida na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU explicou que quase R$ 43 milhões foram desviados do orçamento da primeira parcela do auxílio emergencial para esses militares. 

Na ocasião, o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania garantiram que estavam tomando todas as medidas necessárias à apuração do ocorrido e à restituição desses valores ao erário público. O próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou que os militares pagariam "um preço um pouco alto" pela fraude. Segundo Bolsonaro, esses militares terão que devolver os R$ 600 e ainda sofrerão uma punição disciplinar.

O Ministério da Cidadania alega, por sua vez, que alguns desses 73 mil militares podem ter recebido o benefício de forma legal. Por isso, informou que está apurando cada caso individualmente junto com as Forças Armadas.