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Correio Braziliense

INSS vai começar a pagar a segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira

Antecipação é parte de um plano para o enfrentamento da pandemia de covid-19


postado em 22/05/2020 15:25 / atualizado em 22/05/2020 15:32

(foto: Divulgação/Prev Duas Barras)
(foto: Divulgação/Prev Duas Barras)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas na próxima segunda-feira (25/5). O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º de junho e 5 de junho.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
 
*Estagiário sob supervisão de Fernando Jordão 

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