Rombo nas contas públicas pode chegar a 10% do PIB brasileiro

Impacto do coronavírus nas contas públicas pode produzir um deficit de quase 10% do PIB. Endividamento deve crescer de forma acelerada. Governo projeta queda de R$ 18,2 bi na arrecadação e calcula uma despesa extra de R$ 399,5 bi com os gastos emergenciais

Correio Braziliense

postado em 23/05/2020 07:00

A crise causada pelo novo coronavírus já provocou um impacto de R$ 417,7 bilhões nas contas públicas brasileiras. O valor, divulgado ontem pelo Ministério da Economia, representa 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode fazer o rombo das contas públicas ultrapassar os R$ 675 bilhões neste ano — quase 10% do PIB.

“Os R$ 417,7 bilhões resultam do esforço primário adicional, que não estava previsto”, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ao apresentar o impacto fiscal das medidas de combate à covid-19 já anunciadas pelo governo.

Segundo Waldery, esse número considera tanto a frustração de receitas, quanto o aumento de despesas provocado pela crise do novo coronavírus. O governo projeta uma queda de R$ 18,2 bilhões na arrecadação e calcula uma despesa extra de R$ 399,5 bilhões com os gastos emergenciais realizados para o enfrentamento da crise do coronavírus. 

Entre essas despesas, destaca-se a transferência de mais de R$ 150 bilhões para os brasileiros mais vulneráveis, através do auxílio emergencial de R$ 600, a transferência de R$ 60 bilhões para estados e municípios, e transferências de quase R$ 10 bilhões para a saúde.

O secretário admitiu que essas despesas ainda podem aumentar e, portanto, agravar ainda mais o deficit e o endividamento públicos. Waldery voltou a indicar que o governo deve prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses, mas com a contrapartida de reduzir o valor do benefício de R$ 600 para algo perto de R$ 200.

“É um programa importante, justificável e legítimo neste momento de crise sanitária. Ao mesmo tempo estamos de olho na perspectiva fiscal, para que mantenha essas medidas com o caráter mais temporário possível”, afirmou Waldery.

O Ministério da Economia vem batendo na tecla de que, apesar de ter sido autorizado a não cumprir a meta primária deste ano pela aprovação do estado de calamidade pública, o governo precisa ficar atento ao lado fiscal porque o país deve sair dessa pandemia com uma conta alta para pagar.

Segundo a pasta, o rombo das contas públicas pode chegar perto de 10% do PIB neste ano em razão do aumento extraordinário de despesas. O deficit primário estimado de R$ 675,7 bilhões é o maior da série histórica e é mais de cinco vezes maior do que a meta primária que estava prevista para este ano: deficit de R$ 124,1 bilhões.

O rombo estimado para 2010 também é bem maior do que o divulgado mais cedo, ontem, no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas (rombo de R$ 540,3 bilhões) porque considera a execução orçamentária realizada até a última quinta-feira, assim como as transferências que já foram acertadas, mas ainda serão liberadas pela União, como o socorro aos estados e municípios. Por isso, representa 9,4% do PIB do Brasil.

Considerando também os deficits estimados para as estatais federais (R$ 2,4 bilhões) e para os entes subnacionais (R$ 30,6 bilhões), o governo ainda projeta um saldo negativo de R$ 708,7 bilhões para o setor público consolidado. Ou seja, um rombo de 9,9% do PIB.

E a equipe econômica admite que essa proporção ainda pode ser revista — para pior. O governo federal projeta uma retração de 4,7% da economia em 2020, mas já avisou que pode elevar essa perspectiva, caso a quarentena entre pelo mês de junho. A Economia calcula que cada semana a mais de isolamento social custa pelo menos R$ 20 bilhões. Se a queda do PIB subir para 5,7%, o deficit do setor público consolidado vai a 10,1% do PIB.

Da mesma forma, o governo reconheceu que ainda pode piorar as perspectivas do endividamento público caso o tombo do PIB seja maior do que o previsto. A dívida bruta deve saltar dos 76% do PIB registrados em 2019 para 93,5%, se a queda da economia for de 4,7%. Caso a retração chegue a 5,7%, a dívida chegaria a 94,7% do PIB.