Governo está otimista com concessões

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 04:04

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse esperar que, aos R$ 239 bilhões previstos de investimentos privados no programa de concessões, se somem, até o fim do mandado do atual governo, R$ 30 bilhões de recursos públicos. No ano passado, o ministério tinha R$ 8 bilhões de orçamento e todo esse valor foi executado.

“Podemos fazer um pouco mais (neste ano). Não adianta pedir muito para projetos, porque temos uma capacidade limitada de execução. Entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões a mais, a gente tem condições de executar”, explicou. “Então, podem ser R$ 30 bilhões públicos que, até o fim do período, vão se somar aos R$ 239 bilhões privados”, disse o ministro, ontem, em live promovida pelo Santander. Durante o encontro, ele prometeu ainda “arrebentar” na privatização de aeroportos, vendendo todos os terminais que estão na carteira.

Apesar de prever aumento de recursos públicos no programa de concessões, Freitas garantiu que o governo manterá a linha liberal. “Quando o Pró-Brasil, nasceu, houve interpretação equivocada do programa”, disse. De acordo com o ministro, há preocupação de melhorar o arcabouço legal das agências reguladoras para “trazer alívio para o setor privado”. Nessa linha, um dos pontos é a mudança do regime de partilha para tornar leilões de óleo e gás do pré-sal mais atrativos.

 “Temos (os campos) Sépia e Atapu remanescentes da cessão onerosa para serem leiloados. O marco do saneamento também é importante, o investidor tem muito interesse. Ficou evidente que esta crise de saúde foi agravada pela falta de saneamento básico. É preciso dissipar os riscos jurídicos”, assinalou.

“Estamos falando de novos investimentos, notadamente privados. Fazer a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) este ano, a Ferrogrão, os 17 mil km previstos de rodovia, 43 aeroportos, dezenas de terminais portuários, linhas de transmissão, óleo e gás, saneamento básico. Obviamente, também alguma coisa de obra pública, que a gente pode fazer mais”, disse Freitas.

Aeroportos

O ministro destacou, ainda, que a venda de terminais aeroportuários continua na agenda de concessões, apesar da violenta queda na demanda por voos. “Nós vamos arrebentar na venda de aeroportos. Por uma razão muito simples: ousadia. Todo mundo está tirando aeroportos da praça e nós vamos colocar, seremos vendedores exclusivos no mundo”, afirmou. 

“Nós estamos adequando a demanda e vamos acabar com uma restrição, que era obrigatoriedade de 15% do capital de um operador aeroportuário. Agora vamos permitir que qualquer um possa fazer uma oferta por um aeroporto, basta um suporte técnico com operador, o que abre espaço para que fundos de investimentos possam”, ressaltou.

 “A gente vai conseguir vender todos os aeroportos que estão na carteira, começando, na 6ª rodada, que deve ir para o mercado no primeiro trimestre do ano que vem”, disse. O Ministério da Infraestrutura estima leilão em março de 2021. “Na sequência, virão Viracopos e São Gonçalo do Amarante (dois terminais devolvidos pelos concessionários). E, na 7ª rodada, Congonhas e Santos Dumont. Quem é que vai deixar de fazer um bid (proposta) nesses dois?”, indagou Freitas. 

Aéreas retomam voos

Depois de mais de um mês de suspensão dos voos em todo o país, devido à pandemia da covid-19, as companhias de aviação começam a retomar gradualmente a operação da malha aérea. No último fim de semana, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que ficou quase totalmente paralisado desde meados de abril, voltou a receber voos da Latam e da Gol. A Azul, que tem base no aeroporto de Viracopos, em Campinas, deve voltar a operar no terminal da capital paulista em 15 de junho. A empresa informou que planeja ter até 168 voos por dia no próximo mês, para diversos destinos, entre os quais Rio de janeiro e Brasília. A Gol planeja 100 voos diários e a Latam pretende operar 74 rotas nacionais.