Aneel decide manter bandeira verde, sem custo extra, até o fim do ano

Medida da Agência Nacional de Energia Elétrica pretende aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar setor elétrico em meio à pandemia de covid-19

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 19:08

Os consumidores não precisam mais se preocupar com a cor da bandeira tarifária para saber se a conta de luz ficará mais ou menos cara a cada mês. Na reunião desta terça-feira (26/5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro de 2020. 

“Trata-se de mais uma medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19”, justificou o órgão regulador. Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março, um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27 de abril. 

“No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da agência”, explicou. De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. 

Além disso, os custos cobertos pelas bandeiras tarifárias estão contemplados na chamada conta-covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o fim do ano.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, o que não acontecerá mais este ano.