Ajuda ao setor cultural

Correio Braziliense

postado em 27/05/2020 04:04

A Câmara aprovou, ontem, o Projeto de Lei nº 1.075/2020, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O dinheiro deve ser usado em ações temporárias, como pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a artistas informais prejudicados pela crise. O Senado ainda precisa avaliar o texto, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, que morreu recentemente devido à covid-19.

A ajuda de R$ 600 será repassada pelos governos estaduais, distrital e municipais a profissionais sem emprego formal e que participem da cadeia produtiva do setor, como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Serão três parcelas de R$ 600, uma por mês, que serão pagas retroativamente desde 1º de junho deste ano. 

Só terão direito ao benefício pessoas que não estejam recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 já pago pelo governo federal a trabalhadores informais prejudicados pela crise. Para receber o dinheiro, será preciso comprovar que atuou com arte e cultura nos últimos dois anos. O valor não será repassado a quem recebe algum benefício previdenciário (aposentadoria e pensão, por exemplo), assistencial ou seguro-desemprego. 

Beneficiários de programas de transferência de renda federal também não podem pedir o auxílio, com exceção do Bolsa Família. Além de cumprir essas exigências, o trabalhador precisa comprovar renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.

Até duas pessoas da família poderão receber o benefício, mesmo limite imposto pelo governo federal ao pagar o benefício emergencial para informais. Outra regra igual é a que garante que mães solteiras e chefes de família terão direito a duas cotas, ou seja, R$ 1,2 mil.

Espaços

Parte dos R$ 3 bilhões deve ser usada para subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais que tenham interrompido as atividades em razão das medidas de distanciamento social. O projeto prevê o repasse de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês para socorrer os locais, que incluem também micro e pequenas empresas do setor, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais. Depois que voltar a abrir as portas, o espaço beneficiário do subsídio deverá realizar atividades culturais gratuitas a alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade. (AA)