Economia

Governo assina primeira renovação antecipada de concessão ferroviária

Para ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, novo contrato da Malha Paulista é um marco histórico. Investimentos somam mais de R$ 6 bilhões e outorga, R$ 2,9 bilhões

Simone Kafruni
postado em 27/05/2020 11:33
Para ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, novo contrato da Malha Paulista é um marco histórico. Investimentos somam mais de R$ 6 bilhões e outorga, R$ 2,9 bilhõesA primeira renovação antecipada de concessão ferroviária foi assinada nesta quarta-feira (27/5) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo Malha Paulista. O novo contrato vai garantir investimentos de mais de R$ 6 bilhões, outorga de R$ 2,9 bilhões e deve dobrar a capacidade da ferrovia, atualmente em 35 milhões de toneladas por ano, para 75 milhões de toneladas, podendo chegar a 105 milhões de toneladas.

;A assinatura representa um marco histórico para a infraestrutura brasileira;, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou da solenidade de assinatura, após quatros anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle, para viabilizar a renovação antecipada. Outras concessionárias ferroviárias -- MRS Logística (1.686 km), Estrada de Ferro Carajás (892 km) e Estrada de Ferro Vitória-Minas (895 km), essas duas últimas da Vale -- estão na fila para renovar seus contratos.
Para ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, novo contrato da Malha Paulista é um marco histórico. Investimentos somam mais de R$ 6 bilhões e outorga, R$ 2,9 bilhões

;A vantajosidade da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao longo desses anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado. Governo, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística de transportes do país;, disse o ministro. ;O ponto principal agora é que terá início um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, o que vai contribuir para equilibrar a matriz de transporte brasileira;, destacou Freitas.

Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e já serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. Além disso, representarão cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos em arrecadação de tributos nos próximos seis anos, R$ 100 milhões por ano. Como o prazo da concessão venceria em 2028 e foi prorrogado, antecipadamente, por mais 30 anos, será estendido até 2058.

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.


Empregos


Os estudos elaborados pela ANTT preveem a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes. ;Mais investimentos e mais obras vão gerar um quantitativo de empregos importantíssimos num momento em que o país precisa se preparar para uma retomada econômica;, disse o ministro.

[SAIBAMAIS]Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas. Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. No processo analisado pelo TCU, foram mensurados benefícios socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e ambientais.

Para o especialista da área de infraestrutura Ulisses Penachio, sócio do escritório do PMMF Advogados, a assinatura é bastante oportuna pois antecipa investimentos que só seriam feitos ao fim da concessão. ;O privado não faz investimentos no fim do período porque tem pouco tempo para amortizar. Com a antecipação, os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos. Vão gerar arrecadação tributária e emprego;, avaliou.

Penachio acredita que o modelo criado e assinado hoje deve propiciar que as próximas prorrogações tenham processos mais ágeis. ;O modelo já está criado e submetido ao TCU. Ou seja, as próximas vêm com chancela da Corte de contas, com várias etapas vencidas. Não teremos atrasos nas concessões seguintes, porque reduz a chance de liminares paralisarem os processos;, avaliou.

O especialista disse, ainda, que a assinatura com a Malha Paulista é um ponto de convergência entre a União e o governo de São Paulo, em um momento em que as duas partes vivem uma situaçao bastante conflituosa. ;O governo de São Paulo está esperando por esses investimentos;, acresentou.

Saiba mais

Veja outras características do acordo firmado nesta quarta-feira (27/5)

Outorga: R$ 2,911 bilhões a preços de dezembro de 2017
Multas: a concessionária recolheu aos cofres públicos o montante de R$ 28,6 milhões
Receitas alternativas: recolhimento de R$ 47,5 milhões
Passivos trabalhistas: acordo põe fim à controvérsia judicial de quase duas décadas sobre ações trabalhistas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA)
Recuperação: a União pode recuperar créditos no valor de R$ 1,6 bilhão como parte dos pagamentos já prevista para ocorrer em 2020
Pagamento: acordo prevê a retomada do pagamento de parcelas trimestrais de concessão e, para 2020, está previsto o recebimento pela União e ANTT de cerca de R$ 140 milhões


Fonte: ANTT

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