Governo corre para liberar crédito para MPEs e Guedes trabalha com plano B

Equipe econômica quer que o Pronampe comece a rodar na próxima semana, mas o ministro já pensa em liberar dinheiro do Tesouro para os pequenos negócios caso o crédito não chegue na ponta

Correio Braziliense

postado em 27/05/2020 20:02

As micro e pequenas empresas brasileiras ainda não conseguiram ter acesso aos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foi sancionado há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro com o intuito de liberar crédito para os pequenos negócios na pandemia do novo coronavírus. Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já começou a pensar em um plano B para o setor, que poderia até passar até pelo repasse de R$ 10 mil da União para as empresas. Os auxiliares do ministro alertam, contudo, que essa ideia só vai sair do papel caso o Pronampe não dê certo. Por isso, correm para colocar a linha em campo.

Segundo a equipe econômica, Paulo Guedes está atento à questão dos pequenos negócios e não "quer que esses caras morram". Afinal, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são responsáveis por mais de 55% dos empregos formais do Brasil, mas têm reclamado da dificuldade de conseguir financiamentos na crise do novo coronavírus. Pesquisa realizada pelo Sebrae revelou que apenas 14% dos pequenos negócios que buscou crédito no sistema financeiro teve o pedido aprovado nesse período. Por isso, o governo sancionou o Pronampe prometendo liberar R$ 15,9 bilhões de garantias e cobrir todas as primeiras perdas, até 85% da carteira, dos bancos que aceitarem emprestar dinheiro barato para as empresas. O programa, porém, ainda está sendo regulado e a demanda por ajuda continua grande nas MPEs. por isso,, Guedes já está pensando no que pode ser feito caso o Pronampe não tenha sucesso, como já aconteceu com outras linhas de crédito anunciadas pelo governo na pandemia, e esses R$ 15,9 bilhões acabem empoçados.

Apesar de ter dito na reunião ministerial de 22 de abril que o governo perderia dinheiro salvando as "empresas pequenininhas", o ministro ventilou até a possibilidade de repassar dinheiro do Tesouro para os pequenos negócios. O valor dessa transferência seria definido de acordo com o faturamento de cada negócio, mas chegaria até R$ 10 mil - cifra que representa cerca de 1/3 da receita mensal das MPEs brasileiras. E essa quantia não teria que ser devolvida ao governo caso as empresas paguem seus impostos em um dia no pós-pandemia. "Não é um fundo perdido. A lógica é que esse dinheiro vai voltar ao Tesouro como imposto", afirmou uma fonte.

"Porém, esta é uma conjectura, porque na frente nós temos o Pronampe. E nós estamos jogando todas as fichas na arrancada do Pronampe", ressaltou um membro da equipe econômica. Ele explicou, então, que antes de levar adiante qualquer plano B, o governo vai avaliar a operação dessa nova linha de crédito. "E para verificar o sucesso de um programa precisamos de uns 30 dias", acrescentou. Por conta disso, o Ministério da Economia, sobretudo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), está focado em colocar o Pronampe logo para rodar. "Queremos antes de tudo resolver o Pronampe", confirmou outra fonte.

A ideia da equipe econômica é disponibilizar esse novo programa de crédito no sistema financeiro até no máximo a próxima terça-feira (02/06), para que os bancos se ajustem à medida e comecem a oferecer esses recursos para as micro e pequenas empresas ainda na próxima semana. Por isso, passada uma semana da sanção do projeto, enfim começou a andar a regulamentação necessária ao Pronampe. 

Nesta quarta-feira (27/05), foi publicada a Medida Provisória (MP) 972, liberando o crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões que será usado como garantia desses financiamento. Paulo Guedes também assinou nesta quarta-feira uma portaria que transfere da Secretaria da Fazenda para a Sepec a competência, por parte da União, do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Afinal, é no FGO que serão aplicados esses R$ 15,9 bilhões e a lei do Pronampe diz que é a Sepec e não a Fazenda que vai gerir essas garantias.

Além disso, foi marcada para esta quinta-feira (28/05) uma reunião dos cotistas do FGO. O intuito da assembleia é aprovar esse novo aporte do FGO e acertar que só a União deve votar nas questões relativas ao Pronampe, já que é o Tesouro que vai cobrir todas as perdas do programa pelo FGO. Negociado isso, deve ser agendada uma nova reunião do Fundo já nos próximos dias só para formalizar esse acordo e abrir o caminho para o início do Pronampe nos bancos e possivelmente até nas maquininhas de cartão.

Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão (Abecs), Pedro Coutinho explicou que o setor está em negociação com o Ministério da Economia e o Banco Central para repassar esse crédito ou até o repasse de R$ 10 mil, se for o caso, para as micro e pequenas empresas. Coutinho explicou que o setor já tem contato e conhece a capacidade financeira desses empresários, já que eles usam as maquininhas nos seus negócios. E lembrou que, pela dificuldade em acessar os bancos, as próprias MPEs apresentaram esse pleito ao governo. "Nos colocamos à disposição para fazer os repasses dos empréstimos através dos adquirentes. Com um parque de 10 milhões de maquininhas espalhadas pelo país, acreditamos que a indústria tem condições de contribuir com esse repasse", disse Coutinho.