Crédito para as PMEs

Correio Braziliense

postado em 28/05/2020 04:04

Medida provisória publicada ontem no Diário Oficial, libera crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para ser usado como garantia dos financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foi sancionado há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção é de que os recursos sirvam para cobrir até 85% da carteira dos bancos que aceitarem emprestar dinheiro para empresas de pequeno porte. No entanto, o Ministério da Economia já começou a pensar num plano B  para o setor, que pode até passar até pelo repasse de R$ 10 mil da União para as empresas. Os auxiliares do ministro alertam, contudo, que essa ideia só vai sair do papel caso o Pronampe não dê certo. Por isso, correm para colocar a linha em campo.

As micro e pequenas empresas (MPEs) são responsáveis por mais de 55% dos empregos formais do Brasil, mas têm reclamado da dificuldade de conseguir financiamentos na crise do novo coronavírus. Pesquisa realizada pelo Sebrae revelou que apenas 14% dos pequenos negócios que buscaram crédito no sistema financeiro teve o pedido aprovado no período da pandemia da covid-19.

A ideia da equipe econômica é de disponibilizar esse novo programa de crédito no sistema financeiro até, no máximo, a próxima terça-feira, para que os bancos se ajustem à medida e comecem a oferecer esses recursos para as MPEs ainda na próxima semana.

Para começar a operar, contudo, o Pronampe ainda depende de ajustes. Está marcada para esta quinta-feira uma reunião dos cotistas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para aprovar o aporte de R$ 15,9 bilhões e acertar que só a União deve votar nas questões relativas ao programa, já que é o Tesouro que vai cobrir todas as perdas. Negociado isso, deve ser agendada uma nova reunião do Fundo nos próximos dias só para formalizar o acordo.
 
Plano B
    Caso tenha que recorrer a uma alternativa, se o programa não deslanchar, o governo pode optar por uma transferência direta do Tesouro. O valor seria de acordo com o faturamento de cada negócio, mas chegaria até R$ 10 mil — cifra que representa cerca de 1/3 da receita mensal das MPEs brasileiras.

Essa quantia não teria que ser devolvida ao governo caso as empresas paguem seus impostos em um dia no pós-pandemia. “Não é a fundo perdido. A lógica é que esse dinheiro vai voltar ao Tesouro como imposto”, afirmou uma fonte. “Porém, essa é só uma conjectura, porque na frente nós temos o Pronampe. E nós estamos jogando todas as fichas na arrancada do programa”, ressaltou.