Empregados domésticos completam cinco anos de conquistas trabalhistas

Empregados domésticos completam, nesta segunda (1º/6), cinco anos de conquistas trabalhistas com a profissão regulamentada. Eles estão, porém, entre os mais prejudicados pela covid-19

Correio Braziliense

postado em 31/05/2020 06:00

Segundo dados oficiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o país com mais trabalhadores domésticos em todo o mundo. Um levantamento do Instituto Locomotiva informa que 6,5 milhões de brasileiros prestam esse tipo de serviço no país. Somente em 2013, no entanto, a classe conseguiu direitos trabalhistas, por meio da PEC das Domésticas, como carga horária de trabalho e o pagamento de horas extras. Regulamentada em 1º de junho de 2015, a conquista completa 5 anos amanhã. Em meio à quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus, no entanto, no lugar da comemoração, só há motivos para preocupação. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da última quinta-feira revelam uma redução de 11,8% dos postos de emprego no trabalho doméstico no primeiro trimestre de 2020. O Instituto Doméstica Legal garante que, se comparado ao mesmo período no ano anterior, as demissões ficaram na mesma margem, ao contrário das admissões, que sofreram queda de 3,33% por conta do isolamento social. Isso ocorre porque muitos empregadores teriam perdido parte da renda ou até mesmo ficado desempregados por serem pequenos empreendedores ou profissionais autônomos. 

Para Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, “diferentemente das pessoas jurídicas, que são bem pragmáticas, os empregadores domésticos são mais emotivos, criando laços de amizade com as trabalhadoras”, por isso, evitam ao máximo a demissão. É o caso da moradora da Cidade Ocidental Maria Selma Pereira, de 37 anos, que é mensalista em uma casa há 4 anos. Mesmo com a pandemia, ela se sente amparada onde trabalha. “O trabalho continua o mesmo. O que mudaram foram as condições para ir e vir ao trabalho. A minha patroa colocou motorista e forneceu máscara e álcool em gel, para mim e para minha família”, conta. Ela afirma que o marido está desempregado e que ela está tentando manter a casa com o salário e uma ajuda da patroa. 

Sobre a quarentena, Avelino explica que a medida de isolamento de parte dos trabalhadores só é possível porque os empregadores estão suspendendo contratos ou reduzindo as horas trabalhadas, de acordo com o previsto na MP 936. Grande parte, segundo ele, havia antecipado as férias no mês de abril. Para o especialista, o índice poderia ser ainda maior, entretanto “tem muito trabalhador em isolamento que está sendo bancado pelo dinheiro dos empregadores, porque eles (os patrões) não confiam (no programa do governo)” e querem garantir o empregado doméstico quando a pandemia passar. 

Sob pressão

Luiza Batista Pereira, presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), afirma que muitas trabalhadoras formais e informais estão sendo demitidas, e que outras estão sendo pressionadas pelos patrões a continuarem trabalhando durante o isolamento. Contudo, com os sindicatos de portas fechadas, esses dados não estão sendo registrados. “O Sindicato de São Paulo recebeu reclamações de trabalhadoras dizendo que elas deveriam permanecer no local de trabalho e que se não quisessem ficar, seriam demitidas”, relata. 

A presidente entende que as demissões são decorrentes das dificuldades que a classe média, maior empregadora dos trabalhadores domésticos, também está vivendo “as consequências da pandemia. O número elevado de demissões da classe trabalhadora, como sempre, reflete em cima das pessoas que ganham menos de três salários mínimos”. É o caso de Maria de Jesus, de 42 anos, que trabalha como diarista há 10 anos. “Fiquei 40 dias sem trabalhar, pois fui dispensada. Estavam com medo e eram do grupo de risco. A minha situação financeira ficou no zero porque minha renda era essa”, relata a moradora de São Sebastião, que tem três filhos. O marido está desempregado.

Desde o início das medidas de isolamento social, a federação luta para que os governos não incluam o trabalho doméstico nas listas de atividade essencial: “A Fenatrad entende que as trabalhadoras que cuidam de crianças, de idosos ou de pessoas com necessidades especiais, que têm patrão que trabalha em uma atividade essencial, como na área da saúde, precisam dar suporte. Mas, sem ser nessa situação, o trabalho doméstico não pode ser considerado essencial”, pontua a presidente. “Nós sabemos a importância do trabalho doméstico para a sociedade, mas entendemos que, na quarentena, ele deixa de ser um serviço essencial, porque quarentena não deve ser um privilégio, deve ser um direito de todos e todas”, conclui.  

* Estagiários sob a supervisão de Andreia Castro