Simone Kafruni
postado em 01/06/2020 18:17
Depois que licitarem 41 aeroportos na sexta e na sétima rodadas -- incluindo os melhores ativos do setor, os terminais de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (RJ) -- no modelo de concessão, o governo vai apresentar proposta para aprovar o regime de autorização no setor aéreo. A informação foi dada nesta segunda-feira (1;/6) pelo secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante webinar promovido pelo Centro de Estudos em Transportes Logística e Mobilidade Urbana da Fundação Getulio Vargas (FGV Transportes). ;Esperamos investimentos de R$ 12 bilhões nas duas rodadas. Vamos conceder mais 41 aeroportos. Aí a gente encerra e vamos caminhar para aprovar o regime de autorização no setor de aviação;, disse. Sampaio ressaltou que, nem sempre, os investimentos privados ocorrem de forma mais rápida do que os públicos. ;Na última rodada, fizemos 12 aeroportos e, até hoje, não houve R$ 1 de investimento;, revelou.
Os terminais foram leiloados em três blocos -- Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste -- em 15 de março e a assinatura dos contratos ocorreu setembro. ;A previsão é que a partir de junho e julho os investimentos comecem efetivamente;, disse. Sampaio explicou que a demora de mais de um ano para realização dos investimentos ocorre por causa das etapas a serem cumpridas pelas concessionárias, como levantamento de patrimônio e captação de recursos. ;Em obra pública, em 90 dias você coloca dinheiro, são empreendimentos cujos licenciamentos estão adiantados, demandando recursos apenas;, comparou.
Pró-Brasil
O secretário executivo afirmou que, com a pandemia, o MInfra ganhou o papel de priorizar obras públicas. ;São R$ 30 bilhões para gerar empregos e garantir obras prioritárias;, disse. Ele assinalou que o programa Pró-Brasil tem medidas infralegais, como unificar quase 40 documentos em um só digital, o documento de transporte eletrônico. ;Se perde seis horas por dia no transporte rodoviário. Isso tem um custo que é repassado no frete.;
[SAIBAMAIS];O projeto de lei da cabotagem, que está na Casa Civil, deve ir para o Congresso. O PL das debêntures também vai ajudar os investimentos ao prever o hedge (proteção) cambial;, elencou. De acordo com Sampaio, outra medida importante é a incorporação da Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). ;Isso deve ser efetivado entre 90 e 120 dias;, estimou. A Valec, estatal ferroviária, também vai levar engenheiros ferroviários para a Agência Nacional de Transporte Terrestre. ;A ANTT vai precisar de pessoal qualificado para dar conta de regulação já que temos muitas concessões na área;, explicou.
Com as privatizações, não está descartada a ideia de incorporar a Infraero com outras autarquias, como está sendo feito com Valec e EPL. ;Inicialmente, era a intenção fazer a incorporação das três, mas a Infraero acabou sendo retirada. Vamos reavaliar no futuro;, disse.