Governo pretende facilitar demissões

Correio Braziliense

postado em 02/06/2020 04:04

O Banco Central (BC) pretende estender e flexibilizar as regras do programa de financiamento da folha de pagamento para tentar destravar a linha de crédito. Com isso, o empréstimo também será ofertado a grandes empresas e não vai mais exigir que as companhias garantam o emprego de todos os funcionários que tiverem o salário financiado pelos bancos durante a pandemia do novo coronavírus. Se a mudança for concretizada, as empresas ficarão autorizadas a demitir até metade dos empregados, mesmo recebendo o financiamento.

O programa foi lançado há mais de dois meses pelo BC com o objetivo de beneficiar cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas brasileiras na crise da covid-19. A ideia era financiar a juros baixos a folha de pagamentos desses negócios por até dois meses, com a contrapartida dos empresários de  manter os funcionários empregados no período do financiamento. A promessa era liberar R$ 40 bilhões para pagar os salários de 12,2 milhões de trabalhadores.

Até agora, contudo, só R$ 1,9 bilhão foi liberado. O Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) só chegou a 79 mil negócios e a 1,3 milhão de trabalhadores. O Pese será, então, prorrogado por mais dois meses. E, nessa próxima etapa, também vai financiar a folha de grandes empresas cujo faturamento anual variou entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões em 2019. Além disso, as empresas não terão mais o compromisso de manter o emprego de todos os trabalhadores que tiverem o salário financiado. O crédito poderá ser liberado para os empresários que concordarem em manter ao menos 50% dos postos de trabalho beneficiados pelo Pese.

Os detalhes da reformulação do programa de financiamento da folha constam da apresentação que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, levou para a audiência pública que a comissão mista do Congresso que acompanha o programa de enfrentamento ao coronavírus. 

A apresentação ainda afirma que a expectativa é ampliar em R$ 5 bilhões as concessões de crédito do Pese, estendendo o programa às grandes empresas, e mais R$ 5 bilhões com a proposta de não exigir a contrapartida da manutenção de 100% dos empregos cujo salário for financiado pelo programa.

Campos Neto explicou aos congressistas que algumas empresas deixaram de acessar essa linha porque não queriam se comprometer a não demitir seus funcionários, diante das incertezas econômicas causadas pela covid-19. Além disso, muitas pequenas e médias empresas não puderam acessar o crédito porque não pagavam sua folha por meio de um banco.

 A maior parte das empresas aprovadas no Pese está mais perto do limite de R$ 10 milhões de faturamento anual do que do piso de R$ 360 mil. Por isso, o Banco Central pretende estender o programa para as grandes e não para as micro e pequenas empresas, que têm reclamado da dificuldade de obter crédito na pandemia.

Campos Neto, contudo, não informou quando essas condições de financiamento estarão disponíveis nos bancos. Há a expectativa de que o anúncio oficial da reformulação do Pese ocorra ainda nesta semana. “Desembolsamos menos que o esperado. Mas temos uma qualidade de informação muito boa. Conseguimos ver quais empresas, de quais setores e de quais tipos, estão necessitando de crédito. [...] Então, em breve teremos modificações no programa e acreditamos que vai aumentar (a concessão de crédito)”, disse o presidente do BC.