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Correio Braziliense

Auxílio emergencial pode ganhar mais duas parcelas de R$ 300

Proposta está sendo avaliada pelo governo, mas precisa passar pelo Congresso


postado em 04/06/2020 18:00

(foto: Agência Brasil/Divulgação)
(foto: Agência Brasil/Divulgação)
O governo federal estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses, só que reduzindo o valor mensal do benefício de R$ 600 para R$ 300. O valor, contudo, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já mostrou resistência à proposta do Executivo de diminuir a quantia do auxílio que tem ajudado os trabalhadores informais na pandemia do novo coronavírus.

O valor de R$ 300 ganhou força nos cálculos do governo porque representa um meio termo entre as propostas que buscam garantir o pagamento do auxílio emergencial por mais um tempo, mas de uma forma que pese menos para os cofres públicos. Segundo fontes do governo, tudo caminha nesse sentido. Porém, ninguém garante que o valor já está fechado. Afinal, ainda há muitas discussões sobre quanto os trabalhadores brasileiros deveriam receber depois da terceira parcela dos R$ 600.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, disse nesta quinta-feira (04/06) que vê um risco na redução desse valor. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, entende que o benefício deve ser prorrogado por mais "um ou dois meses", mas em um formato diferente, mais parecido com o Bolsa Família. Ou seja, que o benefício caia de R$ 600 para R$ 200 - valor que, segundo a equipe econômica, reduziria de R$ 50 bilhões para R$ 17 bilhões o custo mensal do auxílio emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, concordou com Guedes em reduzir o valor atual do benefício, mas sugeriu que as próximas parcelas poderiam ser um pouco maiores do que a proposta do seu Posto Ipiranga. Bolsonaro indicou que R$ 200 pode ser muito pouco. Por isso, sugeriu inicialmente que a quarta parcela fosse de R$ 400 ou R$ 300 e a quinta de R$ 300 ou R$ 200. O governo passou a estudar, então, essa proposta intermediária de pagar R$ 300 por mais dois meses. 

Só o que parece estar certo, portanto, é que essa prorrogação não será permanente, já que este é um programa caro demais para o governo. Como vem dizendo a equipe econômica, o auxílio emergencial de R$ 600 custa mais de R$ 50 bilhões por mês. O orçamento é mais que o dobro do custo anual do Bolsa Família e representa o item mais caro do programa de governo de enfrentamento ao coronavírus. Por isso, a ideia da prorrogação é apenas fazer com que o auxílio emergencial não acabe de forma abrupta já a partir do próximo mês, quando muitos trabalhadores ainda estarão tentando sair da crise do coronavírus. Como disse Bolsonaro, a ideia é ajudar a "economia a pegar" depois da quarentena.

Essa proposta, contudo, vai precisar passar pelo Congresso. Afinal, a lei que instituiu o auxílio emergencial foi aprovada e até aperfeiçoada pelos parlamentares. E essa lei só permite o pagamento do benefício por três meses, no valor de R$ 600. 

Fechar os moldes dessa prorrogação e negociá-la com o Congresso não é, contudo, o único desafio do Executivo em relação ao auxílio emergencial. O governo também tem sido criticado pelas fraudes que vêm sendo identificadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no pagamento do benefício. E ainda precisa definir o calendário de pagamento da terceira parcela dos R$ 600 para mais de 50 milhões de brasileiros além de concluir a análise cadastral de mais 11 milhões de pessoas que pediram o benefício, mas ainda não receberam nenhuma ajuda do governo durante a pandemia.

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