Economia

Pronampe: Receita começa a enviar informe de rendimentos para as MPEs

Declaração deve ser apresentada aos bancos e vai estabelecer o limite do financiamento que as MPEs poderão tomar com a garantia da União

Marina Barbosa
postado em 09/06/2020 22:17
Declaração deve ser apresentada aos bancos e vai estabelecer o limite do financiamento que as MPEs poderão tomar com a garantia da UniãoAguardado há mais de um mês pelas Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras que precisam de crédito para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve enfim sair do papel nesta semana. É que as declarações da Receita Federal que servirão de base para esses empréstimos começaram a chegar aos pequenos empresários. E a expectativa é que, com isso, os bancos comecem a receber os pedidos de financiamento das MPEs.

O Pronampe vai oferecer até R$ 15,9 bilhões de garantias da União para os empréstimos que as MPEs tomarem com os bancos brasileiros neste ano. O programa tenta, então, tentar destravar o crédito dessas empresas durante a pandemia da covid-19. Porém, determina que esses financiamentos serão de no máximo 30% da receita bruta anual registrada pela empresa em 2019. Caso tenha menos que um ano de funcionamento, o negócio terá um limite de financiamento de até 30% da média do faturamento mensal ou de até 50% do capital social.

Por isso, os pequenos negócios precisam procurar os bancos para pedir esses empréstimos munidos de uma declaração de rendimentos da Receita Federal. Declaração que, de acordo com o Fisco, começou a ser disponibilizada nesta terça-feira (09/06).

Segundo a Receita, as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional já podem acessar essa declaração de rendimentos através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Quem não é do Simples, por sua vez, deve receber esse informe a partir de quinta-feira (11/06) através do endereço de caixa postal informado ao e-CAC.

A Receita informou ainda que, pela sua base de dados, cerca de 4,58 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras poderão ter acesso ao crédito através do Pronampe, sendo 3,8 milhões do Simples e 780 mil de fora do Simples Nacional.

Acesso ao crédito


O envio dessas declarações é a última fase da regulamentação do Pronampe no governo federal. Agora, cabe aos bancos, portanto, implementar o programa. O governo garante, por sua vez, que está em contato com o sistema financeiro para colocar o programa para rodar logo. Por isso, espera que os primeiros pedidos de financiamento do Pronampe sejam recebidos pelos bancos ainda nesta semana.

[SAIBAMAIS]Uma fonte da equipe econômica explicou que a maior parte dos grandes bancos brasileiros já está em fase final de habilitação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que recebeu R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para oferecer como garantia aos empréstimos do Pronampe. Esses bancos já estão, portanto, quase prontos para operar o programa.

O Correio apurou ainda que, diante disso, a Caixa Econômica Federal pretende apresentar detalhes da operação do Pronampe já nesta quarta-feira (10/06), durante a live que tem realizado diariamente às 15h no YouTube.

"A expectativa é de que alguns bancos comecem a receber os pedidos nesta semana, sobretudo a Caixa", confirmou a sub-secretária de Desenvolvimento das MPEs do Ministério da Economia, Antonia Tallarida. Ela lembrou, porém, que os bancos também têm seus processos de análise de risco e, por isso, podem levar mais alguns dias para avaliar os pedidos de financiamento e enfim liberar o crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação