Programa de crédito a pequenas empresas aguarda habilitação de 12 bancos

Só o Bancoob se habilitou até o momento. Secretário do Ministério da Economia afirma que é uma questão simples que pode ser finalizada nas próximas horas ou dias. BB está pronto para operar os 15,9 bilhões liberados pelo Tesouro

Correio Braziliense

postado em 10/06/2020 13:59

Grande aposta do Ministério da Economia no momento, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda aguarda a habilitação de 12 bancos para financiar micro e pequenas empresas. A única instituição financeira habilitada até o momento é o Bancoob. Essa habilitação é feita junto ao Banco do Brasil (BB), que demora de 48 a 72 horas para finalizar o processo. 

 

O BB é o gestor do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que recebeu R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para dar como garantia aos empréstimos tomados pelos pequenos negócios. 

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10/6), o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, afirmou que o processo de habilitação está apenas aguardando concluir uma parte de tecnologia. “O sistema da instituição financeira precisa plugar com o sistema do Banco do Brasil”, disse.

O programa é aguardado há mais de um mês pelas Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do país. Ele foi aprovado no Senado no dia 24 de abril, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de junho, e passou por um longo processo de regulamentação. Agora está, finalmente, saindo do papel - mas, por enquanto, com apenas um banco cadastrado. Na prática, se um empresário quiser tomar um empréstimo hoje, teria que ser apenas com o Bancoob. 

Os empresários receberão uma carta da Receita Federal com a receita declarada em 2019 para fins de cálculo do montante de crédito que  poderão contratar, conforme informado pelo secretário Nacional da Receita Federal, José Testes. No caso das empresas com menos de um ano de funcionamento, a informação é relativa ao capital social ou a receita bruta média mensal. 

Ao todo, 4,58 milhões de empresas receberão esse comunicado e poderão buscar crédito com a rede bancária. A maior parte 77,6%, são microempresas, com a média de um funcionário. Na última terça-feira (9) à noite, já foram expedidos 273 mil comunicados. Ainda nesta quarta, serão enviados 1.763.000, mesma quantia que será encaminhada na próxima quinta-feira (11). O objetivo é enviar tudo até a próxima segunda-feira (15).