Eletrobras será capitalizada em 2021 e estudo da Telebras sai este ano

Programa de Parcerias de Investimentos aposta que estatal de energia será privatizada em 2021, avalia como desestatizar a empresa pública de telecomunicações e vai liquidar Ceitec

Correio Braziliense

postado em 10/06/2020 20:05

A capitalização da Eletrobras é a prioridade do governo e deve sair no ano que vem, garantiu nesta quarta-feira (10/6), a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, após a 13ª reunião do conselho do PPI. Segundo ela, também foi aprovada a contratação de consultoria, cujos estudos devem ficar prontos entre julho e agosto, para determinar qual será o futuro da estatal de telecomunicações Telebras. O PPI também decidiu liquidar o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

“A Eletrobras é prioridade 01 da agenda de privatização. O modelo de capitalização já foi encaminhado ao Congresso e é muito importante para contribuir com aporte para o fiscal, e porque demanda investimentos para manter sua participação no mercado, que está diminuindo”, explicou. “Acreditamos no modelo de capitalização. Com a empresa maior, vai gerar mais empregos. A expectativa é o Projeto de Lei ser aprovado ainda este ano pelo Congresso e a capitalização em 2021”, disse.

No âmbito do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), estão encaminhados, de acordo com a secretária, a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e a contratação de estudos especializados para a Telebras. O secretário executivo do MCTIC, Julio Francisco Semeghini, explicou que o objetivo é liquidar o Ceitec. “A empresa tem uma quantidade muito grande de patentes e designs, que têm de ser preservadas. Mas custou R$ 800 milhões em oito anos, sem resultado. O faturamento anual é de R$ 15 milhões e o orçamento, de R$ 86 milhões”, disse.

A saída para preservar os ativos intangíveis será criar uma Organização Social para transferir ao MCTIC os projetos estratégicos, enquanto a outra parte será liquidada. “Se houver interessado em absorver todo o resto que não vai ficar na OS, porque deverá ser prioridade manter a produção no país. O novo modelo será muito mais eficaz e focado, sem gastar tanto. Hoje, come mais da metade da orçamento da Telebras”, ressaltou.

Por meio do Decreto nº 10.067/2019, a Telebras foi qualificada no PPI para possibilitar estudos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira. O mesmo decreto constituiu comitê interministerial para acompanhar e opinar sobre tais estudos, que iniciaram em fevereiro de 2020.

As conclusões obtidas pelo grupo indicam pela possibilidade de desestatização da empresa, segundo o PPI. “Assim, a proposta resume-se no aprofundamento dos estudos já realizados pelo comitê, por meio de contratação de consultoria especializada pelo Ministério da Economia.” A empresa pública federal Ceitec, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e vinculada ao MCTIC, foi criada em 31 de julho de 2008, com a finalidade de explorar diretamente a atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas. A companhia é sediada no Rio Grande do Sul.