Socorro de até R$16 bi a elétricas

Correio Braziliense

postado em 16/06/2020 04:04

As distribuidoras de energia poderão receber um socorro no valor máximo de R$ 16,25 bilhões por conta dos prejuízos sofridos com a queda da demanda e o aumento da inadimplência dos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus. O cálculo foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) e estipulado no voto da relatora Elisa Bastos, apresentado, ontem, em reunião extraordinária da diretoria. O órgão regulador também prorrogou até 31 de julho a resolução que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das contas. Aprovada em 24 de março, com vigência de 90 dias, a medida perderia validade em 23 de junho.

Elisa Bastos foi a relatora dos dois processos. O mais polêmico foi o da chamada Conta-Covid, que levou a sessão para além das 23h, sem que os diretores tivessem decidido. Houve divergências em vários pontos de ressalvas sobre pedidos de ajuda das distribuidoras. Para determinar o valor e as condições dos empréstimos às concessionárias, a diretora levou em consideração 419 contribuições recebidas em consulta pública.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, ressaltou a necessidade de manter a sustentabilidade do setor para garantir a retomada da economia. “Na cadeia produtiva, a distribuição é o elo entre consumidores e os outros agentes, encarregada da arrecadação. Por isso, é a mais afetada pela pandemia. O empréstimo é um passo fundamental para resguardar a liquidez das empresas e evitar impactos tarifários para os consumidores”, disse.

Sobre a prorrogação da proibição de corte de energia por falta de pagamento, a diretora da Aneel observou que, quando a resolução foi aprovada, havia a expectativa de que, em junho, o país já tivesse superado as medidas de isolamento social. Elisa Bastos lembrou que as medidas vão se estender e, por isso, o prazo também foi esticado.