Caixa começa a operar programa de apoio a micro e pequenas empresas

Banco pretende ofertar até R$ 3 bilhões de crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras

Correio Braziliense

postado em 16/06/2020 16:11

Esperança de financiamento dos pequenos negócios brasileiros na pandemia do novo coronavírus, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) começou a ser operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O banco vem sendo apontado pelo governo como o principal agente dessa nova linha de crédito. Por isso, promete ofertar pelo menos R$ 3 bilhões pelo Pronampe nos próximos três meses.

A Caixa anunciou o início das operações do Pronampe nesta terça-feira (16/06). Segundo o banco, a ideia é começar a atender as pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional a partir de hoje. Estender o atendimento para os pequenos negócios que não são optantes do Simples na próxima terça-feira (23/06). E, depois de mais uma semana, em 30/06, dar início à análise de crédito dos Microempreendedores Individuais (MEIs). "Esse cronograma em fases está alinhado com o fluxo de informações da Receita", explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O Pronampe foi aprovado pelo governo para tentar destravar o crédito para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras, que não estão conseguindo se financiar no sistema bancário na crise da covid-19. Por isso, oferece garantias da União para as primeiras perdas dos bancos que aderirem ao Pronampe, além de condições diferenciadas para os pequenos negócios. O financiamento oferece oito meses de carência e mais 28 meses de prazo de pagamento, além de uma taxa de juros de no máximo 4,25% (a Selic acrescida de 1,25%). Porém, limita esse crédito a 30% do faturamento anual das MPEs. Por isso, só será liberado mediante a apresentação de uma declaração da Receita Federal que atesta o faturamento da pequena empresa em 2019 e começou a ser enviada pelo Fisco na semana passada.

Apesar desse trâmite exigir um calendário faseado de implementação do Pronampe, o presidente da Caixa revelou que a procura por essa linha de financiamento já está sendo grande. Segundo Guimarães, o banco já recebeu cerca de 117 mil pedidos de empréstimos de micro e pequenas empresas brasileiras. Por isso, estuda formas de acelerar essa análise de crédito e garantiu que, como conta com garantias da União no Pronampe, fará uma análise de crédito compatível à necessidade de financiamento imposta pela quarentena.

"Como temos uma garantia elevada, o score, o rating de crédito da empresa poderá ser inferior ao que normalmente a Caixa realizaria em termos de operação. A grande diferença aqui é que nós temos a garantia do governo federal de uma parcela relevante de inadimplência. Como consequência, nós ofertaremos crédito para um número maior de empresas, que normalmente, se 100% do risco de crédito fosse do banco, normalmente não teriam crédito", assegurou Guimarães, em live promovida pela Caixa nesta terça-feira.

O presidente da Caixa ainda disse que, para isso, pode até aumentar esse orçamento inicial de R$ 3 bilhões do Pronampe se for preciso. "Se houver uma demanda muito forte, se houver as aprovações de crédito, esses R$ 3 bilhões podem sim ser ampliados", adiantou.

Guimarães explicou que, além de querer ajudar as MPEs a sobreviverem à pandemia, a Caixa quer virar o banco dessas empresas no pós-coronavírus. "Depois da pandemia, esse cliente terá o consumo de seguros, uma carta de investimentos. Então, certamente os bancos que estiverem próximos das empresas nesse momento tão grave deverão ter parte dos negócios dessas empresas após a pandemia", declarou.

Como usar

Ao anunciar o início da operação do Pronampe, a Caixa também explicou como as micro e pequenas empresas brasileiras devem procurar o banco para se financiar por meio desse programa. A ideia é que os pedidos de crédito sejam apresentados preferencialmente de maneira virtual, para evitar a ida desnecessária dos empresários às agências bancárias neste momento de pandemia. 

Segundo a Caixa, o atendimento do Pronampe já está disponível no site da Caixa e em breve também poderá ser feito por um aplicativo. "A empresa vai se manifestar pelo próprio site da Caixa, o caixa.gov.br/pronampe. Nesse site, vai ter todos os detalhes. E o gerente da Caixa vai entrar em contato após as análises para realizar a contratação", informou Guimarães. 

Além disso, o banco analisa a possibilidade de fazer uma parceria com as maquininhas de cartão para fazer com que esse crédito chegue mais rápido aos pequenos empresários, como já vem sendo feito no pagamento do auxílio emergencial.

Vale lembrar também que, por enquanto, os pedidos de financiamentos devem ser apresentados à Caixa até 19/08 - prazo que, segundo Guimarães, pode ser prorrogado por mais três meses, mas que depende de uma decisão do governo federal e não apenas do banco.