O governo federal apresentou nesta quarta-feira (17/6), o Plano Safra 2020/2021. A principal novidade, de acordo com o Executivo, é o valor de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional - R$ 13,5 bilhões a mais do que o plano anterior.
Durante a cerimônia de lançamento do plano, o governo detalhou que R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura. O Executivo acredita que esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia da covid-19.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que “o esforço do presidente Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra é um reconhecimento às conquistas e ao potencial para o setor que está pronto para construir a retomada pós-coronavírus”.
“Em meio a tantas adversidades, temos conseguido manter a oferta de alimentos no país. Mantivemos o abastecimento em todo o país e honramos os compromissos com nossos parceiros comerciais. A agropecuária é uma atividade nobre. Acredito que, depois da pandemia, vamos valorizar mais quem está no campo”, disse.
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Bolsonaro, por sua vez, enalteceu o papel da agropecuária brasileira para o país, sobretudo em meio à crise sanitária. “A cidade pode parar. Se um dia o campo parar, todos sucumbirão. Nessa pandemia, o campo não parou. O pânico, alguns não conseguiram levar para essa região. Mais do que garantir a segurança alimentar (do país), fez com a que a alimentação não cessasse nas cidades”, comentou.
Durante o discurso, o presidente fez uma homenagem a Emílio Médici, responsável pela criação da Embrapa, durante a ditadura militar. “Nos anos 1972, o presidente Emílio Médici. Seu ministro da Agricultura teve a ideia de criar a Embrapa e mandar para fora do Brasil jovens, muitos filhos de agricultores, para estudar, buscar o que há de melhor no mundo para trazer para a sociedade.”
Regras
Os financiamentos do Plano Safra poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano.
Para os médios produtores, serão destinados R$ 33,1 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
O governo também informou que o Plano Safra 2020/2021 terá linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões.
Nesta safra, os produtores ainda terão à disposição a linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal ou a outras exigências ambientais. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.
Novidades
No Plano Safra deste ano, estará disponível um financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
O Planalto ainda informou que a subvenção ao prêmio do seguro rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.
Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá usar os financiamentos para compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões. Outra novidade é que o filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.