O governo federal apresentou, ontem, o Plano Safra 2020/2021 cuja principal novidade são os R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional –– R$ 13,5 bilhões a mais do que o anterior. Durante a cerimônia de lançamento, o governo detalhou que R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura. O Executivo acredita que esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país, durante e após a pandemia.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que “o esforço do presidente Jair Bolsonaro para viabilizar este Plano Safra é um reconhecimento às conquistas e ao potencial para o setor que está pronto para construir a retomada pós-coronavírus”.
A ministra destacou que a agropecuária nacional cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2020, na contramão de outros setores, que tiveram retração. Como disse, além de atender ao mercado interno, o agro exportou 17,5% a mais em relação ao mesmo período de 2019. “Este cenário nos dá a convicção de que a agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a covid-19, que impôs uma situação dramática, nunca vista, em esfera global”, salientou.
Bolsonaro, por sua vez, enalteceu o papel da agropecuária brasileira para o país, sobretudo em meio à crise sanitária. “A cidade pode parar. Se um dia o campo parar, todos sucumbirão. Nessa pandemia, o campo não parou. O pânico, alguns não conseguiram levar para essa região. Mais do que garantir a segurança alimentar, fez com a que a alimentação não cessasse nas cidades”, comentou.
Durante o discurso, o presidente fez uma homenagem ao ex-presidente Emílio Médici, responsável pela criação da Embrapa, durante o período mais brutal da ditadura militar. “Seu ministro da Agricultura (Luiz Fernando Cirne Lima) teve a ideia de criar a Embrapa e mandar para fora do Brasil jovens, muitos filhos de agricultores, para estudar, buscar o que havia de melhor no mundo para trazer para a sociedade.”
Regras
Os financiamentos do Plano Safra poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano.
Para os médios produtores, serão destinados R$ 33,1 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
O governo também informou que o plano terá linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões.
Nesta safra, os produtores ainda terão à disposição a linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal ou a outras exigências ambientais. Os juros são de 4,5% ao ano.
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