O brasileiro que decide empreender leva em média 3 dias e 21 horas para formalizar o seu negócio no país. Esse trâmite, porém, é bem mais rápido aqui no Distrito Federal (DF). Segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, basta cerca de 1 dia e 1 hora para abrir uma empresa no DF.
Lançado nesta quinta-feira (18/6), o Mapa de Empresas do Ministério da Economia mostra que o tempo médio de abertura de empresas segue uma tendência de queda no país há mais de um ano, o que, segundo a pasta, se explica pela implementação de medidas de desburocratização e simplificação da atividade empresarial.
Em janeiro de 2019, por exemplo, os brasileiros precisavam de 5 dias e 9 horas para abrir uma empresa. No fim de 2019, eram necessários 4 dias e 11 horas. E, ao final de abril deste ano, eram 3 dias e 21 horas. "Temos uma queda vertiginosa de janeiro a abril de 2020. São menos 14 horas, uma queda de 3,1%", destacou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz.
Segundo Santa Cruz, entre as políticas que permitiram essa redução no tempo de abertura de empresas destaca-se a Lei da Liberdade Econômica, que foi aprovada no ano passado. A lei permitiu, entre outras coisas, o registro automático de empresas nas juntas comerciais, a dispensa da exigência de alvarás de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco e a concessão de alvarás provisórios para empresas de médio risco.
"Mais de 90% das empresas se encaixam em atividades de baixo e médio risco. Por isso, para a grande maioria das empresas, o cumprimento das duas primeiras etapas do processo de abertura de uma empresa já são suficientes para o início da atividade econômica", pontuou Santa Cruz. Hoje, esse processo passa pelo pedido de viabilidade empresarial ao municípios; o registro na junta comercial e a obtenção do CNPJ; o licenciamento, no caso das atividades de médio e alto risco; e o registro de funcionários.
Distrito Federal
Outro fator importante para a redução dessa burocracia, segundo o diretor do DREI, foi "o processo de transformação digital que todas as juntas comerciais do país vem fazendo". E isso fica muito claro aqui no Distrito Federal, que reduziu o tempo médio de abertura de negócios em 2 dias e 7 horas só nos primeiros quatro meses deste ano.
"A Junta Comercial do Distrito Federal disponibiliza os serviços públicos de registro totalmente de forma digital. Não há recebimento de documentos para serem registrados em papel. O processo totalmente digital promove naturalmente agilidade", contou Santa Cruz.
Por conta disso, hoje o Distrito Federal tem o menor tempo de abertura de empresas de todo o país. Segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, o empreendedor precisa em média de 1 dia e 1 hora para abrir um negócio no Distrito Federal.
O segundo ente federativo mais bem colocado nesse ranking é o Amapá, que exige 8 horas a mais de dedicação do empreendedor. Já em termos de capitais, o segundo lugar é de Goiânia, que apresenta um tempo 10 horas superior ao de Brasília.
Santa Cruz reconheceu, no entanto, que também contribui com isso o fato de o Distrito Federal ser territorialmente menor que os os outros estados brasileiros, além de a junta comercial do DF ser relativamente nova: a estrutura era vinculada à União até 2018 e só passou para a responsabilidade do governo distrital em 2019.
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