Fisco libera R$ 5,7 bi

Correio Braziliense

postado em 23/06/2020 04:04

A Receita Federal abre, hoje, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF/2020). Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor em todos os tempos, destacou o Fisco. O pagamento será feito em 30 de junho, mesma data do encerramento prazo da entrega da declaração anual do IR. O terceiro lote será liberado em 31 de julho, o quarto, em 31 de agosto, e o quinto e último, em 30 de setembro.

O segundo lote beneficiará 3.306.644 contribuintes. Do total a ser restituído, R$ 3,977 bilhões vão para aqueles com prioridade legal: 54.047 idosos acima de 80 anos, 1.186 milhão, entre 60 e 79 anos, 89 mil com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 4 de março.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Neste ano, o número de lotes foi reduzido de sete para cinco, com o pagamento começando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro foi pago em 29 de maio.

O gerente de Contabilidade da Certisign, Márcio Carreira, destacou que tem direito à restituição quem pagou, na fonte, no ano passado, mais imposto do que devia. Ele lembra que o dinheiro é depositado na conta bancária informada na declaração de renda, e permanece lá por um ano, até ser movimentado por meio de saque, débito ou transferência.

Caso a declaração caia na malha fina e a restituição não seja paga, o contribuinte pode ir até uma unidade da Receita Federal e apresentar os comprovantes do que foi declarado. “Assim que a situação for resolvida, a restituição será paga em um dos lotes residuais do Imposto de Renda” explica o contador.

* Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo

Fraudes em série no Imposto de Renda

A Receita Federal identificou 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 2015 a 2019, de 550 contribuintes, transmitidas de um mesmo computador, e de um único escritório de contabilidade, tinham deduções de pensão alimentícia, inclusão de dependentes e despesas médicas em desacordo com a legislação. A suposta fraude aconteceu na Bahia e somente de pensão alimentícia o prejuízo é de R$ 15 milhões. Muitos dos contribuintes notificados disseram não ter autorizado o contador a fazer a inclusão. A Receita apura se os clientes foram ludibriados ou induzidos ao erro pelo profissional. Mesmo assim, eles serão multados pelo Fisco.