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Correio Braziliense

Crise sanitária mostra efeitos da dívida pública e registra maior rombo

O tamanho da dívida pública está dentro das expectativas do mercado


postado em 30/06/2020 13:47

(foto: Divulgação/Banco Central)
(foto: Divulgação/Banco Central)
A crise sanitária continua mostrando seus efeitos no tamanho da dívida pública, que registrou o maior rombo da série histórica, iniciada em dezembro de 2001, no mês de maio. Segundo as estatísticas fiscais do Banco Central, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, chegou a R$ 5,929 trilhões em maio, o equivalente a 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de 2,1 pontos percentuais do PIB em relação ao mês anterior.

A alta, em maio, foi resultado de emissões líquidas de dívida bruta (aumento de 1,3 ponto percentual), do efeito da variação do PIB nominal (aumento de 0,5 ponto percentual) e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,3 ponto percentual). De acordo com Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, o resultado já era esperado, devido “às despesas extraordinárias com a pandemia, à redução da atividade econômica e aos consequentes adiamentos do pagamento de impostos, taxas e tributos”.

No ano, o aumento da dívida bruta, aponta o BC, foi de 6,1 ponto percentual, na relação DBGG/PIB, tendo como principais motivos as emissões líquidas de dívida (aumento de 2,5 ponto percentual), a incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 ponto percentual), a desvalorização cambial acumulada (aumento de 1,6 ponto percentual), o efeito da variação do PIB nominal (aumento de 0,2 ponto percentual) e o ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa (redução de 0,1 ponto percentual).

O tamanho da dívida pública está dentro das expectativas do mercado. De acordo com César Bergo, sócio-consultor da Corretora OpenInvest, diante da pandemia, é possível que, até o fim do ano, a DGBB que chegue a 100% do PIB (R$ 7,3 trilhões, em 2019, com previsão de queda de 4.5%, em 2020). “A grande preocupação é a contaminação da política na economia, com a expansão dos gastos, tendo em vista a aproximação do governo com o chamado centrão que é reconhecidamente perdulário”, destacou Bergo.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) foi de R$ 3.983,4 trilhões (55% do PIB) em maio, com aumento de 2,3 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior. Segundo o BC, esse resultado refletiu, em especial, o impacto do déficit primário no mês (aumento de 1,8 ponto percentual), do efeito da variação do PIB nominal (aumento de 0,4 ponto percentual) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,1 ponto percentual).

No ano, a relação DLSP/PIB teve redução de 0,7 ponto percentual, evolução decorrente, sobretudo, da desvalorização cambial acumulada de 34,6% (redução de 5,2 ponto percentual), do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,6 ponto percentual), do déficit primário acumulado (aumento de 3 pontos percentuais) e dos juros nominais apropriados (aumento de 2,1 pontos percentuais).
 
 
Déficit primário

O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário (diferença entre o que é arrecadado e o que é gasto), pelo segundo mês consecutivo. Foi de R$ 131,438 bilhões em maio, também o maior rombo fiscal em um único mês na série histórica. No mês anterior, o déficit havia sido de R$ 94,303 bilhões.

De acordo com o BC, o resultado fiscal de maio se deve ao déficit de R$ 127,092 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), e de déficits dos governos regionais (Estados e municípios) de R$ 4,768 bilhões no mês. O resultado negativo dos Estados foi de R$ 4,259 bilhões. E o dos municípios, de R$ 508 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 422 milhões.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário de R$ 214,021 bilhões, o equivalente a 7,37% do PIB, em consequência igualmente dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Somente em maio, o déficit primário foi de R$ 131,438 bilhões. A projeção oficial do Tesouro Nacional para o rombo das contas públicas em 2020 era de 9,5% do PIB (R$ 676 bilhões), podendo chegar a 11,5% do PIB, com a prorrogação do auxílio emergencial para os mais necessitados, que pode acarretar novos gastos, estimados em mais de R$ 800 bilhões.

“Nesse caso, temos que esperar para ver. O ministro da Infraestrutura (Tarcísio de Freitas), por exemplo, já anunciou novos investimentos em logística. A expectativa é de que o dinheiro venha da iniciativa privada. Mas temos que ter a certeza de que virá mesmo e não sairá dos cofres públicos”, analisa Cesar Bergo. No ano, o governo central teve déficit de R$ 222,061 bilhões (7,64% do PIB). Estados e municípios registraram superávit de R$ 6,001 bilhões (0,21% do PIB) – superávit de R$ 6,139 bilhões dos Estados e saldo negativo de R$ 137 milhões dos municípios. As estatais tiveram resultado positivo de R$ 2,038 bilhões no período.

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