Novos programas em estudo

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 04:14

O período de prorrogação do auxílio emergencial deve ser usado pelo governo para planejar a retomada da atividade econômica, mas também os programas sociais que virão no pós-pandemia. A ideia é que os brasileiros de baixa renda e os trabalhadores informais sejam assistidos de outra forma depois do coronavírus. Por isso, o Executivo avalia criar dois programas: o Renda Brasil e o Verde e Amarelo.

“Dentro de dois, três meses, assim que acabar o período do auxílio emergencial, novos programas sociais, o Renda Brasil e o Verde Amarelo, virão para estimular a retomada do crescimento”, afirmou o ministro Paulo Guedes, em audiência pública do Congresso Nacional ontem.

O governo já mostrou a intenção de criar o Renda Brasil para unificar os atuais programas e, assim, tirar a marca do PT da política de assistência social. Para isso, promete ampliar transferências à população de baixa renda atendida pelo Bolsa Família. O programa paga cerca de R$ 200 por mês a 14 milhões de famílias. O governo fala em ampliar a base de beneficiários e deixar o valor “um pouco acima” do nível atual.

Invisíveis
O programa Verde e Amarelo pretende oferecer melhores condições de trabalho aos informais, que eram “invisíveis” para o governo antes da pandemia. “Vamos criar o Verde e Amarelo para esses 30 milhões de brasileiros que só querem o direito de trabalhar sem serem impedidos pelo governo”, prometeu Guedes.

Nesse sentido, estão em estudo programas de microcrédito para os microempreendedores e o “Imposto de Renda negativo”, que reduziria a tributação da folha para incentivar a ampliação do emprego formal. O programa não deve, portanto, se limitar à Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada no ano passado com o intuito de facilitar a contratação dos mais jovens, e acabou não tendo o resultado esperado.

Segundo Guedes, o governo vai criar uma “rampa de ascensão social”, oferecendo renda básica para os mais pobres e condições de negócio e trabalho para os informais. “Qualquer trabalhador que cair vai receber o Renda Brasil, mas tem o direito de se levantar e começar a trabalhar a qualquer salário que consiga até chegar de novo à CLT”, imagina o ministro.

Ele admitiu, contudo, que tudo o que está sendo estudado precisará ser negociado com o Congresso Nacional, de quem o governo também espera a aprovação de reformas econômicas que propiciem a geração de empregos no pós-pandemia. “É isso que nos espera nos dois, três meses à frente”, disse Guedes. (MB)