Agilidade para obter imóvel

Caixa baixa medidas para facilitar a vida de quem pretende conseguir a casa própria e estimular a construção civil, que movimenta 97 setores correlatos. Medida busca fazer a roda da economia girar em meio à crise provocada pela pandemia

Correio Braziliense

postado em 03/07/2020 04:14

A Caixa Econômica Federal anunciou, ontem, um pacote de medidas que facilitam a obtenção da casa própria e estimula o setor da construção civil. Entre as novidades, estão o registro eletrônico de escrituras, que estará disponível a partir de 13 de julho e o financiamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e das custas de cartório para pessoas físicas. As medidas começaram a valer imediatamente.

Para quem vai comprar a casa própria, as novidades são um facilitador, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “Todas as custas, a partir de agora, estão dentro do financiamento. A pessoa não precisa procurar outro crédito, mais caro, para fazer frente a essa despesa”, explicou. A expectativa é de economia de R$ 2,5 bilhões para os novos compradores, no segundo semestre.

A ideia da Caixa também é agilizar o processo de obtenção do imóvel. O tempo para fazer o registro dos no cartório, que era 45 dias, com as novas medidas caiu para 5 dias. “Traz mais tranquilidade para as pessoas. Atualmente, 14 estados estão no sistema integrado dos cartórios”, destacou o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jair Mahl.

Para as construtoras, o pacote trouxe a ampliação do acesso ao financiamento, com a redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação de empreendimentos com a Caixa. Segundo Pedro Guimarães essa é uma das ações da instituição para ajudar o setor imobiliário a enfrentar os efeitos da crise prvocada pela pandemia. “São medidas objetivas para atender às demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender”, diz o presidente da Caixa.

Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), destacou que a medida foi muito positiva e “encoraja as empresas a investir e a manter os empregos”. O Brasil, segundo ele, tem um deficit habitacional de 7,8 milhões de moradias, 70% delas voltadas para a população de baixa renda. Pelos cálculos da entidade, nos próximos 10 anos a necessidade de casas para morar vai subir. “Algumas obras ficaram paradas. Precisam ser retomadas para que os empregos sejam mantidos. Isso é muito importante porque a construção civil movimenta 97 setores econômicos”, reforçou França.

Empresários do setor imobiliário do Distrito Federal também estão otimistas com as novas medidas. Segundo o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida, o comprador foi favorecido pela agilidade, a redução dos custos e da burocracia, com a digitalização de procedimentos e financiamento de taxas cartorárias e do ITBI. “As medidas certamente trarão impacto muito positivo para a economia da nossa cidade. O mercado imobiliário e da construção civil, como não foram interrompidos durante a pandemia, exercem importante papel de manter empregos e gerar renda para a população”, explicou Almeida.

Iniciativas
A Caixa elaborou diversas medidas para pessoa física neste ano. Entre as principais estão a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes com pagamento em dia, ou com até duas parcelas em atraso; o prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento para imóveis novos; e a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações. Segundo o banco, 2,4 milhões de pessoas pediram essa pausa. Mas é importante destacar que durante o período de pausa do contrato, o comprador não está isento de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a carteira de crédito ampla da Caixa tem 5,46 milhões em contratos, que somam R$ 478,4 bilhões. No primeiro semestre deste ano, as contratações alcançaram a marca de R$ 48,2 bilhões, crescimento de 21,73% em relação ao mesmo período do ano passado. Em junho, a Caixa atingiu o volume de R$ 11,1 bilhões em financiamentos habitacionais.




Veja as novas facilidades

Registro eletrônico de escrituras
Será digitalizado e com a troca de arquivos de dados entre a Caixa e o cartório de registro de imóveis –– são 1.356, em 14 estados, segundo o banco. O processo será por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada. A medida acelera o registro das operações: antes, se levava em torno de 45 dias; agora, a finalização é em, aproximadamente, cinco dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato em papel pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes, que não precisam se deslocar. A adesão ao novo formato começa a partir de 13 de julho.

Financiamento de custas e ITBI
Os clientes que pretendem comprar o imóvel pela Caixa contarão com o financiamento das custas cartorárias e das despesas de ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. O limite de financiamento das custas é de 5% sobre o total, com recursos do SBPE, e de 4%, com dinheiro do FGTS.

O valor total do contrato do cliente (da compra do imóvel mais o financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, da capacidade de pagamento e do valor máximo permitido para o programa em que o consumidor se enquadra. Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel (percentual varia de acordo com a região) e são pagas pelo próprio cliente.

Novos empreendimentos
A expectativa da Caixa é de contratar quase 1,3 mil novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos. O pacote derruba a comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos. As outras medidas para PJs são: possibilidade de contratação da produção de empreendimentos, sem exigência de execução prévia de obras; e de destinação dos recursos das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.