Guedes promete reforma tributária

Correio Braziliense

postado em 04/07/2020 04:13

Em live, ontem, com empresários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu avançar nas discussões sobre reforma tributária, marcos regulatórios e privatizações com o Congresso Nacional. Porém, acabou voltando a defender um tema amargo para o Congresso e até para o presidente Jair Bolsonaro: criação de um imposto sobre transações financeiras, similar à antiga CPMF.

Para Guedes, o Brasil não tem espaço fiscal para conduzir a recuperação da economia com base em investimentos públicos, como chegou a sugerir o Pró-Brasil — um plano que acabou abortado, mas gerou atrito entre os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. Para Guedes, turbinar investimentos públicos levaria a um aprofundamento da recessão, porque exigiria a elevação de impostos, dos juros e do endividamento público. Por isso, ele reiterou que a retomada deve ter como base investimentos privados.

“Vamos entrar, agora, nos próximos dias, com a modernização dos marcos regulatórios e dar os passos iniciais da reforma tributária", prometeu Guedes, em reunião virtual com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Administrativa
Guedes indicou que a reforma administrativa segue em pauta, mas pode ficar para depois, já que o congelamento salarial dos servidores está garantido até 2021. E o pacto federativo também, uma vez que o governo fez uma grande transferência de recursos para os estados e municípios na pandemia.

A reforma tributária ganhou prioridade porque pode reduzir os custos e dar mais tranquilidade para as empresas investirem no Brasil. No encontro com os empresários, o ministro apresentou alguns detalhes da proposta do governo, que é aguardada há meses pelos parlamentares e pelo setor produtivo Segundo ele, o governo vai chamar os estados a integrarem o ICMS no novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criando um IVA Dual. E vai sugerir a redução dos tributos que incidem sobre as empresas, como os encargos sobre a folha e os impostos indiretos. "Não quero tributar a empresa. Quero que a empresa acumule recursos, que crie emprego, faça inovação. Agora, se o dinheiro sair para a pessoa física, para o acionista, aí, sim, tributa o dividendo", defendeu.

Ele admitiu, porém, que será preciso ampliar a base de tributação para compensar essa redução dos impostos corporativos. E sugeriu como solução a criação de um imposto que incida sobre movimentações financeiras, parecido, portanto, com a antiga CPMF. "Tem que acenar com a queda dos impostos sobre empresas. Para isso, precisa ampliar a base de tributação. Em vez de só ter uma base de consumo e renda — e o Brasil tributa demais o consumo com impostos regressivos —, criar outra base. Podem ser transações digitais, pagamentos. Alguma coisa que permita manter as alíquotas baixas. É melhor ter uma base mais ampla e alíquotas mais baixas do que ter um IR maior”, comentou.

A proposta de recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF, contudo, já foi criticada por Bolsonaro, pelo Congresso Nacional e pela sociedade civil e provocou até a demissão do antigo secretário da Receita, Marcos Cintra. Por isso, Guedes não deu mais detalhes do assunto. Ele só admitiu que, depois da demissão de Cintra, precisou “reformular toda a equipe e todo o programa”, o que acabou contribuindo com o atraso do envio dessa proposta para o Congresso. (MB)