Conta-Covid totaliza R$ 14,8 bilhões em empréstimos a 50 distribuidoras

Agência Nacional de Energia Elétrica divulga que quase a totalidade das 53 concessionárias aderiram ao socorro às elétricas, feito pelo BNDES e sindicato de bancos

Correio Braziliense

postado em 06/07/2020 13:21

Do limite de R$ 16,1 bilhão autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para empréstimo de ajuda ao setor elétrico por conta da pandemia do novo coronavírus, o volume total financeiro a ser pago pela Conta-Covid alcançou R$ 14,8 bilhões. Das 53 concessionárias de distribuição existentes no país, 50 formalizaram o pedido atendendo aos critérios da Aneel. O desembolso dos valores está previsto para ocorrer até o fim de julho. O prazo para a adesão terminou sexta-feira passada e Cooperaliança e João Cesa de Santa Catarina e Forcel do Paraná não aderiram.

 

Segundo o órgão regulador, após o envio dos termos de adesão e a divulgação das empresas aptas, os próximos marcos importantes da operação serão: o despacho da Aneel aprovando o valor global do empréstimo e a minuta dos contratos a serem celebrados; a realização das assinaturas dos contratos; publicação de despacho da agência com as condições prévias do desembolso para as distribuidoras; e, por fim, o desembolso dos valores acordados.

“Do ponto de vista do consumidor, a Conta-Covid foi organizada para evitar reajustes maiores das tarifas de energia elétrica. O aumento da conta seria elevado por efeitos como, principalmente, o reajuste do preço da energia gerada em Itaipu, que acompanha a variação do dólar; a alta na remuneração das políticas públicas do setor (via cota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE); e o repasse de custos de novas instalações de sistemas de transmissão”, explicou a Aneel

Se não houvesse a proposta da Conta-Covid, todas essas despesas seriam incluídas integralmente nas contas de luz já nos próximos reajustes, para serem pagas em 12 meses. Com a conta, esse impacto será diluído em prazo total de 65 meses. O órgão regulador estimou que, se todas as distribuidoras tivessem aderido, a média dos reajustes de tarifa aprovados até o fim do ano cairia de 12,6% para 2,9%. A agência ainda calcula esse efeito, com três distribuidoras de fora.

A Conta-Covid foi criada para ajudar o setor no cenário de pandemia do novo coronavírus, que reduziu a demanda e aumentou a inadimplência. “Endereça os problemas vivenciados pelas distribuidoras, ao lhes garantir recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege o resto da cadeia setorial ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, explicou a Aneel.