Depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob a alegação de improbidade administrativa, a pressão contra ele cresceu. A bancada do Partido Verde está colhendo assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigá-lo, enquanto a Frente Ambientalista do Congresso engrossa o coro pelo impeachment. E, dentro do governo, a ala mais pragmática, preocupada com a reputação do país no exterior, também passou a defender a troca de Salles.
A maior preocupação, no executivo, é com os prejuízos que as crescentes críticas à política ambiental conduzida pelo ministro pode impor a investimentos estrangeiros e a produtos exportados pelo país. Essa visão encontra eco sobretudo entre integrantes do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura.
A pressão por parte de ambientalistas existe desde o ano passado, quando começou o que identificam como desmonte dos órgãos de fiscalização. Mas, depois do vazamento da declaração de Salles na reunião ministerial de 22 de abril — de que o governo deveria aproveitar a pandemia para “passar a boiada”, referindo-se ao afrouxamento regulatório no setor — a cobrança passou a vir com mais força também de fora do Brasil.
A avaliação é de que Salles perdeu a credibilidade para participar de qualquer tipo de reunião com investidores estrangeiros. Para complicar, os dados de desmatamento e incêndios na Amazônia Legal não param de crescer. Em junho, bateram o recorde em 13 anos. Ao dar a coordenação do Conselho da Amazônia para o vice-presidente Hamilton Mourão, o governo tentou amenizar a imagem arranhada ao tirar o protagonismo de Salles.
Segundo o deputado Professor Israel (PV-DF), o partido já pediu o impeachment de Salles, tanto no Congresso quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR), com argumentos semelhantes aos do MPF. “O ministro hoje é foco de perda de credibilidade do Brasil, com prejuízos econômicos imensos.”, disse.
Na ação de improbidade administrativa, assinada por 12 procuradores da República, o ministro é acusado de promover, de forma dolosa, as estruturas de proteção ao meio ambiente. Além do afastamento do ministro, os procuradores pedem a suspensão dos direitos políticos dele, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.
Em nota, o MMA sustentou que “a ação traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do governo federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”
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