postado em 08/07/2020 09:19
A Portaria Conjunta Nº 27, publicada nesta quarta-feira (8/7) no Diário Oficial da União (DOU), adia para 3 de agosto a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (13/7), mas foi adiado depois que servidores do órgão manifestaram a possibilidade de uma “greve sanitária”.
O documento, assinado também pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, trata apenas das datas para retomada para retomada do atendimento. A última sexta-feira deste mês (31/7) é colocada como limite para o atendimento remoto exclusivo, pelo site e central telefônica (135).
Entretanto, nota publicada no site do INSS detalha como será a retomada a partir de agosto. Segundo o órgão, o funcionamento das agências será gradual e com horário reduzido, seis horas contínuas, exclusivo para quem fizer agendamento em um dos canais já disponíveis. Perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional, suspensas até o momento, também devem ser voltar.
O INSS diz ainda que cada unidade, das mais de 1,5 mil espalhadas pelo país, vai avaliar a própria situação – quadro de servidores, volume de atendimentos, capacidade de organização do espaço físico, disponibilidade de equipamentos de proteção individual, entre outros aspectos. As agências que não reunirem condições de retornar os serviços, permanecerão em regime de plantão.
Ainda segundo a nota, ficará a cargo do INSS a disponibilização de um painel eletrônico com informações sobre cada unidade – modalidade de funcionamento, horários e serviços oferecidos. Medidas tomadas no início da pandemia, como simplificação de procedimentos, dispensa de exigências e oferta de serviços remotos, seguem valendo mesmo com a reabertura.
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