Com menos três companhias, que foram privatizadas, queda de 13,4% no número de funcionários, entre 2015 e 2019 e redução de despesas com empregados, corrigidas pela inflação, de 1,2%, o equivalente R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento, somente com demissões voluntas empresas estatais tiveram o maior lucro da história, desde 2008, de acordo com os dados do 13º Balanço das Empresas Estatais Federais, divulgado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Economia.
“O resultado foi impulsionado principalmente pelo Grupo Petrobras, cujo lucro líquido passou de R$ 26,7 bilhões, em 2018, para R$ 41 bilhões”, ressaltou Amaro Gomes, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Importante lembrar, segundo o secretário, que a petroleira em 2016 e 2017 teve rombos de R$ 13 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente.
Outro destaque foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que evoluiu de R$ 6,7 bilhões, para R$ 17,7 bilhões no resultado líquido. O Grupo Caixa também subiu de R$ 10,4 bilhoes para R$ 21,1 bilhões. O Banco do Brasil elevou o resultado de R$ 12,9 bilhões para R$ 18,2 bilhões. Já o Grupo Eletrobras teve resultado positivo menor: dos R$ 13,3 bilhões, para R$ 10,7 bilhões, em 2019.
Elas tiveram lucros maiores, mas pagaram também mais dividendos aos acionistas, no total de R$ 27,7 bilhões, o maior montante desde 2013 (R$ 27,8 bilhões), embora inferior ao pico, que foi em 2012, quando o montante pago de dividendos chegou a R$ 30,4 bilhões. A política de pessoal, segundo o secretário-Adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Ricardo Faria, foi um dos fatores relevantes para os resultados.
Pessoal
O quadro de contratados e efetivos teve redução de 13,4% entre 2015 e 2019, de 550.112 funcionários, para 476.644 (menos 73.468 profissionais), motivado pelos planos de demissão voluntária (PDVs), além dos óbitos e aposentadorias. Entre 2018 e 2019, a queda foi de 3.5% no total. Saíram do guarda-chuva da União 18.275 empregados (eram 494.919, em 2019). Grande parte dos Correios, que teve redução de 5,6% no número de funcionários (5,9 mil pessoas), seguido do Banco do Brasil (-4,2%), que desligou 4,2 mil empregados.
“Da redução total do quantitativo de pessoal das estatais, cerca de 3.500 posições decorreram das desestatizações do período, e o restante foi, em grande parte, resultado da implementação de programas de desligamento voluntário de empregados (PDVs), cuja estimativa de economia na folha de pagamentos é da ordem de R$ 2,10 bilhões”, informou.
O documento aponta, ainda que, quanto às despesas de pessoal – que incluem outros custos/despesas além da folha de pagamento – em relação ao ano de 2018, houve um acréscimo de R$ 2,8 bilhões (3%), em valores nominais, considerando apenas as empresas não dependentes. “Em valores reais, ajustados pelo IPCA, houve redução da ordem de 1,2%”.
Números totais
No conjunto, as estatais registraram lucro de R$ 109,1 bilhões, em 2019, com alta de 53%, em relação a 2018 (R$ 71,3 bilhões). No período, o destaque no desempenho financeiro foi incentivado, principalmente, pelas companhias do setor financeiro (R$ 59 bilhões, contra R$ 31 bilhões em 2018) e do setor produtivo (R$ 51,9 bilhões e R$ 39,2 bilhões no ano anterior). As dependentes do governo – com controle acionário direto da União –, ao contrário, após um resultado positivo de R$ 1,1 bilhão em 2018, despencaram para um prejuízo de R$ 1,8 bilhão, no ano passado.
O Brasil tem 200 empresas estatais federais ativa, entre elas 46 com controle acionário direto da União, sendo 18 dependentes do caixa do Tesouro Nacional. Eram 203, em 2018. “Nessa edição, contabiliza-se a redução de três estatais: Amapari Energia S.A. (reclassificada), Conecta – Conecta S.A. (transferida), Distribuidora de Gás Montevideo S/A (transferida)”, informa o balanço do Ministério da Economia.
Até dezembro de 2019, o executado do Programa de Dispêndios Globais (PDG - conjunto de informações econômico-financeiras das não dependentes) das empresas estatais federais totalizou R$ 2,33 trilhões. Até dezembro de 2019, as empresas estatais federais executaram 45,7% do Orçamento de Investimentos aprovado para o ano. Os grupos Petrobras e Eletrobras representaram 92% do investimento das estatais federais, até dezembro de 2019. O Grupo Setor Financeiro teve o maior nível de execução até dezembro de 2019 com 56,5%, seguido pelo Grupo Eletrobras com 50,5%. O setor financeiro investiu R$ 3,2 bilhões, no ano de 2019.