Correio Braziliense
postado em 14/07/2020 04:24
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, descartou a antecipação do lançamento do PIX, plataforma de pagamentos instantâneos coordenada pela autoridade monetária, que deve iniciar as operações em novembro. Segundo ele, o cronograma está mantido.
“Em 16 de novembro. o PIX será lançado para valer, e para várias funcionalidades”, afirmou Pinho de Mello, durante videoconferência realizada pelo jornal Valor Econômico. Segundo o técnico, haverá uma abertura suave antes, “em um ambiente mais controlado”, para ver “se está tudo funcionando”.
Dados do BC revelam que existem 982 empresas em processo de adesão à plataforma. Segundo o diretor, a ferramenta vai funcionar como uma espécie de “mercado” onde pessoas e empresas poderão vender seus produtos e receber por meio de uma forma de pagamento mais barata e mais rápida do que as atuais. A plataforma vai permitir pagamentos entre pessoas e também a quitação de tributos da União, com liquidação instantânea.
“A cada 10 mensagens no PIX, o prestador pagará um centavo de real. É muito barato. Queremos que fique mais barato para todos”, garantiu. Segundo ele, o PIX vai funcionar 24 horas por dia, ao contrário da tradicional TED eletrônica, que tinha o mesmo princípio, mas acabou sendo limitada pelo horário comercial dos bancos.
“O PIX vai funcionar todos os dias do ano, sem interrupção. Ou seja, se você tiver uma conta de luz cortada por falta de pagamento às 20h, poderá pagar a fatura pelo PIX e a liquidação será imediata, e não vai precisar esperar dois dias para confirmar o pagamento e solicitar o religamento”, explicou Pinho de Mello.
O diretor do BC garantiu que a plataforma será desenhada em termos de segurança regulatória, com garantia de sigilo dos dados dos clientes, e que ficará sob a responsabilidade dos operadores que serão responsáveis pelo pagamento, ou seja, as instituições bancárias ou participante que autenticar o pagamento.
Recentemente, o BC suspendeu um sistema de pagamentos por meio do Whatsapp, mas, segundo diretor, a decisão visou apenas verificar se o mecanismo se enquadra nas regras do sistema financeiro e garantir as mesmas condições de participação a todos os agentes — como o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, havia afirmado em evento promovido pelo Correio no fim de junho.
A ferramenta envolvia apenas três bancos, uma credenciadora e duas bandeiras de cartão de crédito. “O BC quer saber se o sistema está disponível para a participação de todos ou foi construído só para essas instituições. Por isso tivemos a decisão de suspender para que o pedido de autorização entre no guichê, como os demais entes regulados”, afirmou.
Também chamou a atenção do BC o custo das operações via WhatasApp. “O que soubemos é que para o lojista ou para o restaurante, o custo era de quase 4%. Note que o BC e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) demoraram muitos anos para que as taxas caíssem para haver competição de fato”, afirmou Pinho de Mello, citando que a média gira em torno de 1,7%, para o crédito, e de 0,9% para o débito.
O diretor do BC afirmo que a instituição está olhando para os avanços tecnológicos e procura adaptar as regras, mas os novos entrantes, como as big techs (grandes empresas de tecnologia, como Facebook, dona do WhatsApp, e Google) nesse mercado de meio de pagamentos, vão precisar também se adaptar. “Os desafios regulatórios de hoje são diferentes dos desafios dos anos 1990. Hoje, são outros. E as big techs são um vetor de indução de competição e de criação de valor para a sociedade. Mas a gente precisa garantir que elas também obedeçam às regras e a regulação vai se adaptar a isso”, disse.
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