Ex-ministros sugerem tributação maior para empresas poluentes

Para economistas que assinaram carta à sociedade defendendo uma agenda de retomada da economia pós-pandemia com preocupação ambiental e precificação das emissões do carbono

Correio Braziliense

postado em 14/07/2020 15:38

A reforma tributária deveria prever taxação de empresas poluentes e incentivos para aquelas com produção mais focada na sustentabilidade, na avaliação de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que defendem uma retomada do crescimento pós-pandemia tendo o meio ambiente como prioridade. Com isso, a precificação do carbono é uma discussão que eles acreditam que precisa ser incluída o quanto antes nessa pauta em que o governo tenta incluir a volta da CPMF.

“É um grande avanço para o país se não houver mais subsídios para os setores que tenham impacto climático e na biodiversidade”, afirmou o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao comentar sobre a proposta de reforma tributária que deverá ser retomada pelo Congresso. O economista participou da entrevista coletiva sobre a carta lançando a iniciativa Convergência pelo Brasil, nesta terça-feira (14/07), que defende uma agenda de retomada focada na redução das emissões de carbono e no desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis do ponto de vista ambiental.

Na avaliação do ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero, a retomada da economia precisará ter essa preocupação com as metas globais de redução de emissões e, nesse sentido, a reforma tributária não poderá ignorar a taxação das emissões. “A precificação do carbono é uma questão fundamental na construção de uma economia de carbono zero”, destacou. Ele lembrou que essa tributação já será uma realidade “nos próximos meses” na Europa para produtos que forem fornecidos por países sem essa preocupação ambiental.  “A União Europeia está se preparando para se mover nessa direção e os países passarão a impor tarifas de fronteira para os países retardatários nessa discussão”, alertou ele, citando as commodities do Brasil, como soja e celulose, como produtos que poderão ser taxados. “A precificação do carbono é uma coisa que temos que ter muito presentes. O mundo está caminhando nessa direção”, disse.

Ricupero ressaltou que a Europa fixou a data para emissões zero de carbono para 2050 e, nos Estados Unidos, o partido democrata está se inclinando também para essa posição, sendo que alguns integrantes da legenda querem antecipar para 2030. “Isso não é mais uma utopia. Se o Brasil não acompanhar isso, vamos repetir a nossa história de chegarmos sempre atrasados”, orientou. “Sempre fomos retardatários e vejo isso como uma ameaça real se o país atrasar a entrada de padrões mais rigorosos de emissão e eficácia no uso de combustíveis”, afirmou ele, criticando qualquer forma de protecionismo para empresas que ainda querem retardar esse processo e utilizar as máquinas velhas que serão importadas da Europa ou do Japão. “Não podemos continuar a importar ferro velho e continuar com a economia fechada. A competitividade nunca vai ser alcançada se formos adiando a incorporação de tecnologias de vanguarda e de baixo carbono”, defendeu o diplomata.

De acordo com Levy, se não fosse o aumento acelerado do desmatamento na Amazônia, o país já teriam uma pegada mais limpa e ainda seria mais competitivo em termos de de preservação do meio ambiente.  Para ele, o Brasil precisa ter uma estratégia de retomada orientando a economia crescer na direção da sustentabilidade e, assim, conseguir recuperar a confiança do investidor estrangeiro. “Esse é o tipo de economia que a gente vai poder competir no mundo e a reforma tributária pode ajudar nisso”, sugeriu.

Além de Levy e de Ricupero, assinaram a carta divulgada hoje em defesa de uma economia com menos emissão de carbono os ex-ministros Alexandre Tombini, Armínio Fraga, Eduardo Guardia, Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Krause, Gustavo Loyola, Henrique Meirelles, Ilan Goldfajn, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega, Marcílio Marques Moreira, Nelson Barbosa, Pedro Malan, Pérsio Arida e Zélia Cardoso de Mello. A iniciativa tem o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do Instituto O Mundo Que Queremos.