Subsídio custa 4,8% do PIB

Correio Braziliense

postado em 15/07/2020 04:17

Os subsídios concedidos pela União custaram 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, informou o Ministério da Economia. O percentual é maior do que os 4,6% registrados em 2018. No total, a renúncia de receitas e os gastos com subvenções, perdão de dívidas e programas de crédito somaram R$ 348,3 bilhões no ano passado. Em 2018, atingiram R$ 317,3 bilhões.

De toda a produção nacional no ano passado, R$ 308,25 bilhões, o que corresponde a 4,2% do PIB, foram para benefícios tributários. Nesse caso, apesar do aumento de R$ 12,8 bilhões frente ao ano anterior, o valor em relação ao PIB diminuiu na comparação com 2018, quando era de 4,3% do PIB.

 O subsídio tributário é o tipo mais adotado no Brasil, em 88,5% dos casos. O governo recorre a ele quando abre mão de receber valores, como no Simples Nacional, nas isenções do Imposto de Renda e na Zona Franca de Manaus, por exemplo. São gastos indiretos, que não aparecem no Orçamento.

 Mas o que puxou o percentual para 4,8% foi a alta registrada em subsídios creditícios e financeiros, que foram de 0,3% para 0,6% do PIB — aumento de R$ 18,3 bilhões, chegando a R$ 40,1 bilhões. O ministério apontou como motivo um ajuste contábil no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 27,3 bilhões em créditos tributários a receber foram colocados como patrimônio do fundo.

Com o aumento de recursos, a necessidade de subsídio do FAT diminuiu em 2018, mas voltou ao patamar anterior no ano seguinte, o que explica o aumento. Se o ajuste fosse desconsiderado, o subsídio creditício teria sido reduzido em R$ 5 bilhões, segundo o ministério. Esse tipo de subsídio é feito por programas de empréstimo, com diferencial na taxa de juros subsidiado pela União. Já o subsídio financeiro é o instrumento usado quando a União assume dívidas, por exemplo.