O aumento expressivo dos gastos públicos com medidas emergenciais no combate aos impactos na economia da pandemia de covid-19 deve fazer com que o rombo fiscal deste ano seja recorde, o que pode atrapalhar a retomada não apenas em 2020, mas, também, nos anos seguintes, segundo analistas.
Ao comentar os dados do Boletim Macro Fiscal divulgados ontem, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, lembrou que apenas o impacto fiscal do pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 será de R$ 254,2 bilhões, praticamente o dobro das despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas no orçamento de 2020. Contudo, reforçou que as medidas não serão permanentes e que o governo vai continuar persistindo em respeitar o teto de gastos no ano que vem.
Apenas em maio, o deficit primário das contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), somou R$ 126,6 bilhões diante da queda de 41,6% nas receitas e aumento de 68% nas despesas. O resultado superou o rombo de todo o ano passado, de R$ 95 bilhões. E, no início deste mês, considerando queda de 6,5% do PIB nas previsões do mercado, a projeção para o rombo das contas do governo era de R$ 795,6 bilhões neste ano, ou 11,5% do PIB.
De acordo com o secretário, com o recuo do PIB de 4,7%, o rombo fiscal poderá ser menor do que as últimas estimativas da pasta. “Haverá uma tendência de redução na previsão de deficit primário, que está em 12% para 2020”, afirmou.
Contudo, analistas são céticos. A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, prevê deficit primário de R$ 877,8 bilhões para o governo central, o equivalente a 12,7% do PIB. “Dificilmente, este número será menor. Os riscos, em sua maioria, são para um eéficit ainda mais profundo”, destacou o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI. Segundo ele, o governo continuará no vermelho até 2030.
Patrícia Krause, economista da Coface para a América Latina, e o economista e CEO da Siegen, Fabio Astrauskas, também criticaram a disposição do governo de revisar para menos a projeção para o rombo das contas públicas. “Como a projeção de queda do PIB deste ano é otimista, e como não sabemos se será preciso prorrogar medidas como o auxílio emergencial, por exemplo, acho que o deficit deve ser de 12% do PIB para cima", opinou Patrícia. “O rombo das contas públicas vai se prolongar ao longo dos próximos dois ou três anos. O estado de calamidade pública eximiu o governo de cumprir as metas fiscais, mas isso vai ser um dos grandes problemas depois da pandemia e vai exigir um ajuste fiscal forte”, alertou Astraukas.
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, diz que as projeções do governo são consistentes. Ele admitiu, contudo, que existem tanto fatores positivos, quanto negativos no processo de recuperação. “A expansão do auxílio, e as novas formas de comércio on-line estão estimulando a economia. Por outro lado, esperávamos que a economia fosse reabrir em junho e a pandemia está durando mais que o esperado. Isso piora as projeções”, afirmou.
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